Curitiba recebe cobrança ambiental

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No mesmo dia em que sediou a realização do primeiro evento mundial de gestões municipais preocupadas com a biodiversidade, Curitiba foi praticamente intimada a aderir ao projeto de compras sustentáveis. Durante a abertura do "Cidade e Biodiversidade: Atingindo a Meta para 2010", promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e com a participação de administradores de pelo menos 20 municípios do Brasil e do mundo, o prefeito Beto Richa sorriu sem graça ao ser cobrado publicamente pelo representante brasileiro no Conselho Internacional de Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês), Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho.

A capital paranaense integra a entidade, que tem como uma das principais propostas a aquisição de produtos e serviços com danos ambientais reduzidos, como papel reciclado e merenda escolar sem agrotóxicos, pelos municípios participantes. O ingresso no programa custa US$ 40 mil, revertidos em projetos e pesquisas de desenvolvimento sustentável. A adesão está sendo avaliada por Curitiba.

O assessor internacional da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Adalberto Felício, explica que existem desafios imediatos a serem vencidos pelas cidades que fizeram a adesão, como mudanças na Lei de Licitações, favorecendo a aquisição de produtos ecologicamente corretos. Na capital paulista, onde o projeto já está encaminhado, a compra de madeira certificada é um dos carros-chefes da gestão.

Ações municipalizadas

Ontem, durante a abertura oficial do evento, no Salão de Atos do Parque Barigüi, a necessidade de ações municipalizadas para a proteção ambiental foi ressaltada. A inclusão da ecologia urbana nos debates das convenções é importante, por exemplo, para assegurar recursos para projetos municipais. Hoje, o Fundo Mundial para o Meio Ambiente dispõe de US$ 1,5 bilhão para aplicar em ações que reduzam as perdas de biodiversidade até 2010. Desse total, pelo menos US$ 60 milhões serão destinados para o Brasil.

Em 2007, a humanidade ultrapassou uma barreira nunca antes transposta: a população urbana é maior do que a de moradores da zona rural. "São 50 milhões de pessoas a mais nas cidades por ano", lembra o secretário da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf. As cidades ocupam apenas 2% da superfície terrestre, mas consomem 75% dos recursos naturais. "A batalha da vida na terra será vencida ou perdida nas cidades", acrescenta o secretário.

Ao contrário da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), realizada no ano passado, em Curitiba, onde as salas de debate eram arenas de batalha travadas com diplomacia, os dois grupos de trabalho formados no Cidade e Biodiversidade apontam para a convergência. Enquanto no primeiro evento, signatários de um acordo internacional defendiam interesses nem sempre comuns, no segundo, pessoas que pensam da mesma forma estão trancadas em salas trocando experiências para depois unir forças em torno de um objetivo único: reivindicar a inclusão das cidades no debate ambiental.

A elaboração de uma declaração pública não é garantia de que as gestões municipais passarão a fazer parte das discussões de mudanças nos protocolos internacionais. "Mas aqui estão expoentes. E dada a influência que eles têm, as chances são grandes", aponta o coordenador de recursos genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Lídio Coradin.

Programação

Hoje, os participantes irão manter as discussões técnicas, no Parque Barigüi. O evento termina na quarta-feira, com a redação de uma carta de reivindicações das autoridades locais, a ser encaminhada para o próximo encontro sobre biodiversidade, em maio, na Alemanha.