Curitiba tenta reaver verba do ProJovem

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A Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego de Curitiba deve devolver hoje, ao Mi­­nistério do Trabalho, um montante equivalente a R$ 5 mi­­lhões, direcionado à capacitação de jovens de baixa renda da região metropolitana de Curi­tiba. A verba será depositada de volta porque a portaria do ProJovem Traba­lha­dor, programa do governo federal executado em parceria com os municípios, determinava o cancelamento do contrato caso a qualificação dos jovens não tivesse início em até seis meses após a data de sua aprovação. Em Curitiba, o contrato foi assinado no fim de dezembro de 2008.

No entanto, existem expectativas de que um novo contrato seja feito até 2010. De acordo com o secretário municipal do Trabalho, Jorge Bernardi, na quarta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reiterou a possibilidade de refazer o programa. "Conversaremos detalhadamente sobre isso na segunda-feira. O dinheiro não foi perdido, só não foi usado ainda", diz Bernardi. O novo programa deve sair até 2010, mas ele tem esperanças de adiantar os cursos ainda para este ano. "Acredito que agora não teremos mais as mesmas dificuldades que tivemos no início com as licitações", afirma.

Inscrições

De acordo com Bernardi, os 9.491 jovens da região metropolitana que se inscreveram no programa em junho devem continuar aguardando a assinatura de um novo contrato. Sempre otimista, as expectativas do secretário são, também, de aprovar outro programa de capacitação do Ministério do Trabalho, chamado Consórcio da Juventude, que poderia dobrar o número de jovens em capacitação. Nesse caso, ainda segundo Bernardi, a participação do município será mais simples porque caberá apenas selecionar os jovens de baixa renda – a burocracia com as instituições de ensino nesse programa será feita diretamente no ministério.

Representante da prefeitura de Curitiba na reunião com o ministro Carlos Lupi, o superintendente da Secretaria do Trabalho, Paulo Rossi, revela que o governo se mostrou disposto a manter o convênio previsto para este ano. Isso, no entanto, não pôde ser feito, porque a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia determinado o cancelamento do projeto, devido à perda de prazo. Segundo ele, o novo acordo será assinado no mês que vem, com os mesmos parâmetros atuais. "As aulas serão iniciadas a partir de janeiro, para evitar a evasão de alunos no fim do ano", afirma. "O ministro me disse que esse problema ocorreu em vários municípios e garantiu que virá à aula inaugural em Curitiba", acrescenta.