Curitiba terá mais dinheiro para obras

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Menos pagamento da dívida pública, mais financiamentos externos e mais dinheiro para obras. Assim deve ser o orçamento do ano que vem de Curitiba, que também prevê um acréscimo significativo de investimentos da prefeitura em suas três empresas estatais: a Cohab (Companhia de Habitação de Curitiba), a Urbs (empresa que gerencia o sistema de transporte coletivo e o sistema viário da cidade) e a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S.A, responsável por fomentar o desenvolvimento econômico municipal).

O anteprojeto orçamentário, que está sendo discutido com a população (veja quadro ao lado), prevê que em 2007 Curitiba terá em caixa R$ 2,96 bilhões – quase 11% mais do que neste ano. As empresas da prefeitura devem ser as principais beneficiadas com o aporte de recursos em relação ao orçamento de 2006. A administração municipal vai investir R$ 12,33 milhões na capitalização da Cohab, Urbs e Curitiba S.A. Esse montante é 146,6% maior do que será investido pela prefeitura, até o fim deste ano, nas três estatais (R$ 5 milhões).

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, explica que os R$ 12,33 milhões serão transferidos por meio de um aumento do capital social das três estatais. A Cohab será a estatal que vai receber mais recursos: R$ 9,33 milhões. O diretor-administrativo e financeiro da empresa, João Elias de Oliveira, diz que esse dinheiro vai se somar a outros R$ 4,64 milhões que a Cohab vai receber em 2007 por meio do Fundo Municipal de Habitação.

O orçamento da estatal será utilizado, conforme Oliveira, sobretudo em obras de regularização fundiária de áreas de invasão. Dentre os projetos em execução previstos para 2007 está a relocação de 400 famílias da Vila Audi/União (invasão no Uberaba) e o reassentamento de outras 896 famílias das Moradias Primavera (Uberaba), Vila Savana (Guabirotuba), Jardim Lorena (Uberaba), Vila Pantanal (Sítio Cercado) e Bela Vista do Passaúna (às margens da represa do Passaúna). Também faz parte do plano de ação da Cohab a regularização de 3,7 mil títulos de propriedade.

Já a Urbs e a Curitiba S.A devem receber, cada uma, R$ 1,5 milhão. O presidente da Curitiba S.A., Juraci Barbosa Sobrinho, explica que a empresa deve investir esses recursos sobretudo na infra-estrutura da CIC (para incentivar a atração de empresas) e na modernização dos sistemas de informática da própria empresa. Na Urbs, o dinheiro deve ser utilizado em investimentos nas áreas do transporte coletivo, trânsito ou equipamentos urbanos (melhorias nas Ruas da Cidadania, por exemplo).

Obras

Depois do aporte de recursos em estatais, o maior aumento porcentual de investimentos previsto no anteprojeto orçamentário do ano que vem vai ficar por conta do dinheiro para obras. Em 2007, a prefeitura vai ter à disposição R$ 308,4 milhões para esse tipo de atividade. Isso é 31,4% mais do que a prefeitura deve investir até o fim deste ano: R$ 234,6 milhões.

Quase metade do dinheiro (R$ 133 milhões, ou 43,1%) vai ser utilizado em um único projeto: o Programa de Transporte, que prevê a construção de uma série de binários e do eixo metropolitano, que irá transformar o trecho urbano da antiga BR-116 (atual BR-476) em uma avenida.

O projeto do eixo metropolitano, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também é o grande responsável pelo maior aumento porcentual de receita que a prefeitura terá no ano que vem, a dos empréstimos. Em 2007, a cidade vai ter 128,4% mais dinheiro oriundo de financiamentos e de convênios do que neste ano. Serão R$ 145,51 milhões (dos quais R$ 133 milhões só para o eixo). Até o fim de 2006, a prefeitura terá uma receita de empréstimos e de convênios de apenas R$ 63,69 milhões.

Dívidas

A dívida pública, por sua vez, será menos onerosa para os cofres municipais no ano que vem. A prefeitura deve gastar R$ 51,7 milhões com o pagamento de parte da dívida em si, dos juros e dos encargos dela. Neste ano, essas despesas devem custar à cidade R$ 56,7 milhões. O secretário de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, diz que a dívida acumulada do município – de R$ 456,59 milhões – deixa a cidade em uma situação confortável. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o município poderia ter um endividamento até seis vezes maior.