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O Caps Centro Vida, na Vila Izabel, é o único que funciona 24 horas na capital | Hugo Harada/ Gazeta do Povo
O Caps Centro Vida, na Vila Izabel, é o único que funciona 24 horas na capital| Foto: Hugo Harada/ Gazeta do Povo

Paraná

Risco de descredenciamento é menor no interior

A coordenadora do Comitê Interssecretarial de Saúde Mental do governo do Paraná, Larissa Sayuri Yamaguchi, afirma que as outras cidades do Paraná não correm grande risco de ter Centros de Atenção Psicossocial (Caps) descredenciados. Segundo ela, o que ocorreu na capital foi algo pontual. "O risco pode até existir, mas os Caps de outras cidades são de responsabilidade das prefeituras. Somente se o prefeito quiser descredenciar uma unidade é que isso vai ocorrer. Já em Curitiba parte do serviço é terceirizado", afirma Larissa. Segundo ela, hoje o Paraná possui 99 Caps.

O Caps II Ômega, em Curitiba, funcionava em uma clínica particular que mantinha parceria com a prefeitura municipal e o Ministério da Saúde. O descredenciamento foi motivado por uma portaria federal que mudou a forma de repasse para a saúde mental, publicada em agosto de 2012 e que entrou em vigor neste mês. Anteriormente, os repasses eram feitos pelo número de pacientes. A nova portaria determina que os pagamentos sejam feitos em um montante fechado, o que poderia reduzir os valores em alguns casos.

Além disso, o novo contrato entre a clínica e o poder público, já prevendo as adequações legais, não foi fechado a tempo de garantir os repasses. Dívidas do município com a empresa também teriam dificultado o atendimento, segundo os proprietários da clínica.

24 horas

O único Caps III em funcionamento em Curitiba é o Centro de Atenção Psicossocial Centro Vida, especializado no atendimento de crianças e adolescentes dependentes químicos.

Um grupo de trabalho vai traçar nos próximos 30 dias um diagnóstico da rede de saúde mental em Curitiba. A Secretaria Municipal de Saúde pretende reestruturar os Centros de Apoio Psicossocial (Caps), instituições que prestam atendimento clínico em regime de atenção diária aos pacientes, evitando as internações em hospitais psiquiátricos. A medida foi tomada após o fechamento do Caps II Ômega, na última segunda-feira. Hoje apenas 13 centros funcionam na cidade. Para a Sociedade Paranaense de Psiquiatria (SPP), no entanto, seriam necessários ao menos 20 estabelecimentos para atender à demanda da capital e região metropolitana.

"A situação complicada já vinha das gestões anteriores. Deveriam existir pelo menos outros cinco Caps Infantil e mais Caps III, que funcionam 24 horas. Curitiba acaba recebendo a demanda das cidades da região", ressalta o presidente da SPP, André Rotta. Atualmente, Curitiba possui dois Caps Infantil, um Caps III, cinco destinados ao tratamento de usuários de álcool e drogas e cinco Caps II, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. "São muitos pacientes para poucos Caps. Os funcionários sofrem uma pressão grande para poder atender a todos os usuários do sistema", afirma Rotta.

Segundo a secretaria, 2.276 pessoas são atendidas nos Caps da capital e cerca de 10% do total de usuários – 228 – estão temporariamente sem local para continuar o tratamento. Esses pacientes eram atendidos no Caps II Ômega, no bairro Rebouças, que pediu o descredenciamento da rede. Apesar de cada Caps ter condições de atender 220 pessoas, o que totalizaria 2.860 vagas, diversos centros de Curitiba possuem listas de espera de pacientes que aguardam atendimento.

Espera

O próprio Ômega apresentava uma fila de espera de aproximadamente 100 pessoas. Segundo o diretor do Centro de Assistência à Saúde da secretaria, Marcelo Kimati, outros centros apresentam um cadastro de aproximadamente 40 pessoas que aguardam tratamento. "Esse é um problema que teremos de extinguir. Os Caps não podem ter lista de espera, são um serviço de porta aberta", afirma.

Ele ainda salienta que o grupo de trabalho pretende identificar a situação dos 24 contratos das 13 empresas prestadoras de serviços assistenciais na área de saúde mental na cidade. Nesta semana havia a informação de que mais um centro pediria o descredenciamento: o Caps Afetiva, no Boqueirão. "Mas nós nos reunimos com os diretores e ficou definido que o contrato não será rompido. Precisamos evitar que outros centros peçam o descredenciamento", afirma Kimati. Nos próximos seis meses, o objetivo é transformar pelo menos dois Caps II em Caps III. "Essa é uma das metas que traçamos para minimizar os problemas de forma mais rápida", diz o diretor.

Pacientes do Ômega passam por reavaliação

De acordo com o diretor do Centro de Assistência à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Marcelo Kimati, os 228 pacientes que estavam sendo atendidos no Caps II Ômega passam por reavaliação clínica e serão transferidos para outros centros até amanhã. Um dos Caps que mais deve receber esses pacientes é o do Bigorrilho.

"O descredenciamento do Ômega nos pegou de surpresa. Mas esses usuários não serão prejudicados. Tão logo a reavaliação seja finalizada, eles serão encaminhados aos locais propícios para seguirem seus atendimentos", afirma Kimati.

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