De 7,4 mil novas vagas, só 98 são para mulheres

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Foz do Iguaçu - Das 7.474 vagas abertas no sistema prisional do Paraná desde 2003, apenas 98 foram destinadas às mulheres, todas em um único estabelecimento penal: o Centro Feminino Semi-Aberto do Atuba, em Curitiba. O volume representa 1,3% da capacidade total das 11 unidades inauguradas nos últimos seis anos. Ainda dentro dos planos de expansão do governo do estado, entre os cinco projetos com conclusão prevista até 2010 está a construção de uma Penitenciária Estadual Feminina, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado.

Segundo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, com 1.040 vagas disponíveis e 2.728 mulheres mantidas presas até junho, o déficit carcerário chega a 1.688 vagas no estado, ou o equivalente a duas penitenciárias. No quadro de vagas mantidas pelo estado, 540 são em celas de delegacias e outras 500 em cadeias públicas. Onde deveriam estar dez, estão 25 internas.

Transferência

Se por um lado a estrutura disponível para mulheres no sistema prisional permaneceu quase inalterada, por outro a população carcerária feminina mais que dobrou nos últimos dois anos. A avaliação é do diretor da Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu, Hugo Vidal. Ontem, o cadeião abrigava 109 detentas – entre elas cinco grávidas –, 85% envolvidas com o tráfico de drogas. Sem uma ala específica, as presas são acomodadas no corredor de uma das galerias da unidade, interditada desde março por causa do grave quadro de superlotação.

"Hoje, não temos o que fazer. Espaço apropriado na cadeia não existe. A transferência também está fora das possibilidades, por causa da falta de vagas e da demanda", explicou Vidal. Como prevê o diretor, a situação pode melhorar gradativamente com o Centro de Detenção e Ressocialização, inaugurado na última quinta-feira. Os primeiros 15 presos deixaram a unidade ontem. Novas remoções estão programadas para segunda-feira. Serão 20 por dia até totalizar 200 transferências. "Assim, vamos poder separar duas galerias para até 80 mulheres, com cinco em cada cela."