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Proposta

O governo anunciou no começo de maio o desejo de atrair cerca de 6 mil médicos de Cuba, Espanha e Portugal para suprir a carência existente em hospitais de regiões pobres do país. Os profissionais estrangeiros devem atuar no atendimento básico de saúde e não poderão realizar cirurgias ou atender pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI), de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A ideia do governo é concentrar os médicos em cidades onde há um índice de profissionais muito abaixo da média mundial e em subúrbios. O Brasil tem, proporcionalmente à população, metade dos médicos dos países europeus. No Norte e Nordeste, essa taxa se aproxima à de alguns dos países mais pobres do mundo.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a média de profissionais para cada 10 mil pessoas no Brasil está abaixo da média do continente americano e é bastante inferior à dos países ricos.

O projeto do governo brasileiro de "importar" médicos estrangeiros para atuar no interior do país motivou críticas do bastonário (presidente do órgão de uma ordem profissional) da Ordem dos Médicos de Portugal – o equivalente ao Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM). José Manuel Silva disse à RTP, rede de comunicação portuguesa, que as condições dos médicos que viriam trabalhar ao Brasil seriam análogas às da escravidão.

"[Os médicos] ficam como prisioneiros, porque não podem sair daquela zona. Respeitando o que significou a verdadeira escravatura, isso é quase uma escravatura", afirmou Silva à rede de televisão na semana passada. Os médicos estrangeiros serão encaminhados ao interior do país e devem receber 3 mil euros pelo trabalho, com a dispensa da prova de validação do diploma.

Ele critica que os médicos fiquem restritos às periferias e não possam escolher o local onde vão trabalhar. "Nós de Portugal não fizemos isso aos colegas da América Latina que vieram ao país", reclama. A matéria da RTP diz ainda que "ao contrário de Portugal, a Espanha já tem desemprego entre clínicos".

O bastonário da Ordem dos Médicos portuguesa afirmou ainda que os profissionais têm liberdade para decidir se querem vir ao Brasil, mas alerta que eles vão encontrar condições semelhantes às de Portugal do início do século passado. "A proposta viola as regras do Conselho Federal de Medicina do Brasil e é discriminatória", comentou.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) manifestou apoio às declarações de Silva. A entidade considera que a proposta do governo brasileiro é "indecorosa e desrespeitosa" e que "nada fala das condições de trabalho", o que poderia levar a condições semelhantes às do trabalho escravo.Manifestações no Brasil

Representantes de entidades médicas e estudantes de Medicina têm se manifestado, nos últimos dias, contra a proposta do governo de trazer médicos estrangeiros ao páis. Em Curitiba, um protesto na Boca Maldita, no Centro, reuniu cerca de 400 manifestantes no último sábado (25). Eles pedem que os médicos estrangeiros passem pelo processo de revalidação do diploma para atuar no país.

"Não somos contra espanhóis, portugueses ou qualquer outro estrangeiro, mas para atuar precisa revalidar o diploma. Além disso, também cobramos do governo uma reestruturação das condições de atendimento no interior do país", disse Rodrigo Mandryk, presidente do Diretório Acadêmico Nilo Cairo (Danc), da UFPR, durante o protesto.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) é aplicado a médicos estrangeiros que querem atuar no país. No ano passado, 91,2% dos candidatos foram reprovados no teste.

Apesar das manifestações, o interior do Paraná sofre com a falta de médicos. A região tem a mesma taxa de profissionais há cinco anos.

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