Decreto garante reforma e preservação do MuMa

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O prefeito Beto Richa deve assinar nesta semana um decreto que transforma o Museu Metropolitano de Arte de Curitiba (MuMa), no Portão, em Unidade de Interesse Especial de Preservação (Uiep). Com o decreto, a prefeitura poderá negociar, a partir de dezembro, o potencial construtivo do terreno do museu, conseguindo então os recursos necessários para a sua reforma.

As obras estão orçadas em R$ 3,12 milhões e seriam, em princípio, parcialmente custeadas por um repasse de R$ 1,1 mi, proveniente do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). No entanto, o governo estadual negou-se a repassar o valor, alegando que a prefeitura precisa primeiro quitar uma dívida com o estado. Em ação judicial, que tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, a prefeitura nega ter esta dívida.

Enquanto isso, o MuMa permanece fechado, desde janeiro do ano passado. A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) planejava iniciar a reforma – projeto existente há dois anos – no segundo semestre de 2006, mas, sem recursos, a saída encontrada foi comercializar cotas do potencial construtivo do museu. Para isso, porém, o prédio precisaria ser considerado Uiep. A mesma forma de financiar uma obra foi utilizada pela prefeitura nas obras da capela da antiga sede do Colégio Santa Maria, no Centro.

As negociações do potencial construtivo envolvem uma troca. De um lado, o município permite a construção de áreas acima do estabelecido pela lei de zoneamento. De outro, as construtoras contribuem financeiramente nas reformas de edificações históricas ou de caráter social. O valor arrecadado com o potencial construtivo vão para uma conta específica.

Segundo o presidente da FCC, Paulino Viapiana, a previsão da fundação é que a licitação para a reforma seja aberta até fevereiro do ano que vem. Mesmo com o prazo de 90 dias para conclusão do processo licitatório, as obras devem começar ainda no primeiro semestre de 2008. Iniciada a reforma, a reabertura do MuMa está prevista para acontecer em um ano.

O museu implora por agilidade. Como já denunciado em matéria publicada na Gazeta do Povo, em outubro, o lugar apresenta pichações na fachada e nas paredes internas e é usado como esconderijo por assaltantes e traficantes de drogas.

Com a reforma, o Cine Guarani, interditado em 2001 pelo Corpo de Bombeiros por questões de segurança, volta a funcionar, com uma sala de cinema digital de 200 lugares. Assim como já acontece na Cinemateca e no Cine Luz, o espaço terá programação com preços populares aos domingos.

O teatro do MuMa, também com 200 lugares, terá revitalizados seus camarins, iluminotécnica e partes hidráulica e elétrica. O museu voltará a abrigar o clube de xadrez, uma biblioteca, salas para cursos e passará a ter uma brinquedoteca. As salas de exposição serão climatizadas, de acordo com as normas técnicas para conservação de obras de arte.