Defesa não acredita que obterá novo julgamento

• 0

São Paulo - O advogado de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, Roberto Podval, acredita que são pequenas as chances de o Tribunal de Justiça de São Paulo decidir favoravelmente ao pedido de um novo julgamento para o casal, condenado pela morte da menina Isabella Nardoni. Para Podval, o clamor popular que o caso provocou deve influenciar. Ele disse que, caso não obtenha sucesso, vai recorrer aos tribunais superiores e espera uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

"A expectativa é pequena. Espero que os tribunais superiores possam tratar o caso de forma mais técnica e menos emocional", avalia o advogado. Ele disse que vai entrar com dois tipos de recurso: apelação e protesto por novo júri. Podval entende que o protesto por novo júri é cabível, apesar de a Lei 11.689, de agosto de 2008, ter abolido o direito em caso de penas iguais ou superiores a 20 anos de prisão. O casal cometeu o crime em março de 2008, três meses antes de a lei entrar em vigor.

Já a apelação será fundamentada em várias nulidades, que segundo o advogado existiram no julgamento. A maior delas, pa­­ra ele, é o fato de a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, ter sido arrolada ao mesmo tempo como testemunha e como assistente de acusação, o que pode motivar um novo julgamento. De acordo com o advogado, o STJ já cancelou julgamentos com base no mesmo motivo.

Segundo Podval, Alexandre Nardoni e Anna Carolina estavam preparados para a possibilidade da condenação. "Eu avisei, não foi surpresa para eles. Minha preocupação era fazer um trabalho digno." Para o advogado, o julgamento correu dentro do previsto e não foi imparcial. "Não tinha como ser. Os jurados refletem a sociedade. E a sociedade estava na porta do fórum gritando pela condenação."

Os argumentos da defesa deverão ser apresentados à Justiça até o fim desta semana. Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão. Já Anna Carolina foi condenada a 26 anos e oito meses. Eles estão presos em penitenciárias em Tremembé, cidade a 140 km de São Paulo.

Voto público

Em entrevista à TV Record, a arquiteta Syomara Camargo, uma das juradas no julgamento, disse que votou pela condenação e que achou a pena justa. Ela disse crer que os sete jurados votariam pela condenação. Para especialistas, o fato de um jurado declarar o seu voto ao final de um julgamento pode levar à nulidade do processo.

"A Constituição é muito clara em suas garantias. É preciso haver o sigilo das votações’’, diz o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Zanoide. Para ele, a imprensa é irresponsável ao questionar um jurado. "Isso compromete não só um julgamento, mas a instituição do Tribunal do Júri. Qual segurança um jurado terá para tomar sua decisão daqui pra frente?’’, questiona.

Na opinião de Adel El Tasse, professor de Direito Penal e procurador federal, "a declaração de voto em rede nacional de televisão representa trágico desfecho para um caso em que a ação dos meios de comunicação de massa a olhos vistos, desde o princípio, contaminou a imparcialidade dos jurados’’. Para El Tasse, o processo não chegou ao fim, já que pode haver recurso – daí o sigilo do voto.

Dois anos

O jazigo 21.185, de Isabella Nardoni, foi o mais procurado ontem no Cemitério Parque do Pinheiros, em São Paulo. No dia em que a morte da menina completou dois anos, diversas pessoas visitaram o túmulo. Algumas paravam, oravam e deixavam flores. Outras admitiam: estavam ali apenas por "curiosidade".

A aposentada Noé Rosa da Silva, 55 anos, estava entre as curiosas. Ela estava acompanhada de uma irmã, da filha e da neta. Mais de 20 arranjos de flores, cartas, cartazes e um bicho de pelúcia foram colocados sobre a sepultura. Funcionários do cemitério contaram que de cinco a dez pessoas a procuram diariamente.

Hoje, às 20 horas, será realizada a missa de dois anos de morte de Isabella, na Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres, em São Paulo. A menina morreu no dia 29 de março de 2008, após cair do sexto andar do prédio em que o pai e a madrastra moravam.