Deficiente faz via-sacra para ganhar benefício

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Cláudio Benke, 34 anos, tem uma deficiência congênita e irreversível. Benke é surdo. Ele mora em Pinhais e trabalha, desde o ano passado, como auxiliar de produção em uma distribuidora farmacêutica, localizada na Cidade Industrial de Curitiba. Para ir trabalhar todos os dias, depende de um benefício de isenção no transporte urbano concedido para portadores de deficiência que tenham renda de no máximo três salários mínimos.

O auxílio é estendido pela prefeitura municipal a moradores da região metropolitana. Mas para garantir o privilégio Benke tem que apresentar um laudo médico novo, a cada ano, comprovando sua condição, mesmo tendo uma deficiência irreversível. Em março de 2005, ele resolveu recorrer à saúde privada para fazer o exame que concederia a isenção tarifária de transporte urbano em Curitiba, a tempo de começar no novo emprego. Ele gastou ao todo R$ 80; incluindo consulta com um especialista e um exame de audiometria, custo que equivale a quase 15% do seu salário. Agora, quase um ano depois, deve apresentar outra audiometria para conseguir renovar seu cartão transporte. É aí que começa o problema.

Para contornar o probabilidade de uma eventual demora do Sistema Único de Saúde (SUS), Benke tenta desde setembro marcar o exame. Até agora não conseguiu. "Temos medo que o cartão dele vença ou que tenhamos que recorrer novamente a um médico particular", explica o amigo de Benke que o ajuda a se comunicar, Marco Aurélio Silva. "Além disso, outros deficientes devem estar na mesma situação", pondera.

De acordo com Mauro Nardini, presidente da Associação de Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), a renovação dos benefícios está sendo prejudicada pela burocracia. Alguns acabam, inclusive, perdendo o benefício de um ano para o outro. "Temos que ficar correndo para providenciar todos os documentos. Além disso, por que alguém com comprometimento irreversível deve fazer exames todos os anos?", questiona.

A direção da Urbs afirma que apenas cumpre a lei municipal que exige nova documentação todos os anos. E garante não haver demora para a realização dos exames, pois estão numa lista de prioridade. Mas admite que nos municípios da região metropolitana pode haver, sim, uma demora para finalizar os trâmites. A prefeitura de Pinhais afirma que é responsável apenas pelo encaminhamento dos documentos dos moradores do município e que as consultas e exames são marcados em Curitiba, via Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informa que o exame é marcado na própria cidade do requerente, no serviço de saúde municipal.