Denúncias de abusos serão levadas à ONU

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Um relatório denunciando abusos cometidos por policiais nas operações de ocupação do Com­plexo do Alemão e da Vila Cru­zeiro, no Rio de Janeiro, será encaminhado à Organização das Na­­ções Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Elaborado por um coletivo de organizações não governamentais (ONGs), o documento aponta casos de injúria, invasão de domicílio, extorsão, intimidação, cárcere privado, ameaça de morte e tortura.A intenção das entidades é criar uma pressão política internacional para que os casos de violência sejam investigados e esclarecidos, para que as circunstâncias das mortes e as identidades das vítimas sejam divulgadas e para que sejam instituídas formas de controle externo sobre a atividade policial.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Di­­reitos Humanos, afirmou ontem que está acompanhando o processo de ocupação das favelas, mas que ainda não cabe à secretaria investigar esses abusos – atribuição das instâncias municipal e estadual.

Os relatos de abusos foram colhidos pelas entidades em visitas a famílias que moram nas favelas. Os moradores falaram sob sigilo, temendo represálias. Uma mulher grávida de sete meses contou ter sido espancada e um jovem afirmou que, mesmo apresentando o crachá para se identificar como trabalhador, foi agredido com tapas na cara, chutes e socos na barriga e no peito e ameaçado de morte. Ele abandonou a favela com medo de ser morto.

O relatório será enviado às Relatorias Especiais sobre Tortura e sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais da ONU e para a Comissão de Direitos Humanos da OEA. A intenção é que a Relatoria sobre Execuções Sumárias visite o Complexo do Alemão, como o fez em 2007, quando um confronto na favela deixou 19 mortos.

"O documento atenta para a falta de controle da atividade policial e a falta de transparência do governo do Estado na divulgação de dados de violência em todas as operações policiais realizadas depois da onda de ataques a veículos no Rio. Apesar dos reiterados pedidos, o governo não divulgou uma lista definitiva das mortes ocorridas durante as ocupações policiais", afirma a diretora-adjunta da Justiça Global, uma das ONGs participantes do relatório, Sandra Carvalho. "Resultado: não se sabe o número exato de mortes nem a identidade das vítimas, nem se houve trabalho adequado de perícia, que poderia apontar casos de execução", acrescenta.