Os deputados estaduais do Rio aprovaram, na tarde desta quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe o porte de armas brancas destinadas à ação ofensiva, como facas, punhais, ou similares, com lâmina de mais de dez centímetros de comprimento. De autoria do deputado Geraldo Pudim (PR), o texto ganhou emendas e ainda será encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). O projeto, ainda a ser regulamentado, estabelece que for flagrado portando um desses objetos poderá receber multa que varia de R$ 2.400 a R$ 24 mil.
Segundo Pudim, a Alerj não está criando um novo tipo de crime, o que seria competência da Câmara Federal, e sim, uma medida preventiva, “um instrumento legal para a polícia atuar de forma preventiva”.
O texto suscitou críticas até mesmo de adversários históricos. O deputado Flávio Bolsonaro protestou, em sua conta no Twitter: “É o Estatuto do Desfacamento. E criminosos seguem impunes!”. Deputados do PSOL, como Dr. Julianelli, destacaram que o projeto causará enorme empasse em áreas rurais, onde trabalhadores costumam usar facões e facas como instrumentos de trabalho no campo.
- Advogado vai entrar com habeas corpus para menor suspeito de envolvimento em morte de médico
- Adolescente inocenta primeiro detido em caso de médico esfaqueado, diz advogado
- Siro Darlan é afastado da comissão de Varas de Infância e Juventude
- Polícia quer descobrir motorista que levou menores que mataram médico até a Lagoa
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil