Deputados de SP querem abrir CPI da fosfoetanolamina

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Com a assinatura de 42 deputados, dez a mais que o número necessário, foi protocolado nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa de São Paulo, requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando a apurar a demora do estado em realizar testes com a fosfoetanolamina - substância produzida pela Universidade de São Paulo (USP) no câmpus de São Carlos, que supostamente teria eficácia contra o câncer.

Pacientes estão recorrendo a liminares na Justiça para obter as “pílulas do câncer” desde que a USP deixou de distribuir a substância a quem procurava. De acordo com o deputado Rafael Silva (PDT), autor da proposta, os últimos dias têm sido marcados pelo embate entre quem afirma que o composto não surte efeito e dezenas de famílias que asseguram que a ingestão da substância é uma grande arma contra a doença.

“O professor aposentado da USP Gilberto Orivaldo Chierice, responsável por trabalhar por quase duas décadas com a produção dessa substância, afirma que órgãos estaduais e federais não tiveram interesse em apoiar a continuidade dos estudos para a regulamentação do composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, afirma o parlamentar.

Segundo Silva, além de buscar entender as razões pelas quais os estudos e análises clínicas não aconteceram até hoje, a CPI pretende levar os órgãos do governo a uma ação imediata para avançar com as pesquisas e liberar o uso do produto. O deputado já conversou com lideranças de bancadas e acredita que pode haver consenso para que a instalação da CPI seja antecipada, em virtude da relevância do assunto. “Nesse caso, estamos tratando de vidas que podem ser salvas, ou não”, disse.

Alternativa

O deputado Cauê Macriz (PSDB), líder do governo Geraldo Alckmin na Assembleia, disse que, embora o tema seja relevante, a Casa tem um regimento interno que não permite a quebra na ordem das propostas de CPI. Atualmente, existem cerca de 14 propostas na fila. Segundo ele, nada impede que, em vez de uma CPI, o assunto seja discutido na Comissão de Saúde ou por uma frente parlamentar.