Deputados e senadores criam Frente Parlamentar contra o Aborto

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Os parlamentares pró-vida do Congresso Nacional conseguiram o número mínimo de assinaturas para a instalação da Frente Mista Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida. A Frente conta com o apoio de 188 deputados federais e 10 senadores.

A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) informou à Gazeta do Povo que a frente está oficialmente instalada, após a conferência de todas as assinaturas nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. Ela será a presidente, e irá revezar o cargo com o Nikolas Ferreira (PL-MG), em caso de ausência.

Segundo a parlamentar, a frente vai enfrentar eventuais tentativas de legalização e expansão do aborto no Brasil, além de seguir com o que já vinha sendo feito na última legislatura, como "a promoção de seminários, a apresentação de iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural, o acompanhamento de propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida, entre muitas outras atribuições".

Chris também mencionou que o grupo vai fazer um "monitoramento de proposições atentatórias à dignidade da vida humana" e pretende "viabilizar todo e qualquer projeto que trate da defesa incondicional da vida, sem os chamados "jabutis", que são armadilhas alocadas nas proposições para enfraquecer conceitos e objetivos, fazendo com que determinados projetos "saiam inócuos das casas legislativas".

Estatuto do Nascituro

Uma das propostas prioritárias da Frente contra o Aborto continua sendo a aprovação do Estatuto do Nascituro, mas o projeto ainda aguarda votação na Comissão da Mulher, onde tem enfrentado uma forte resistência da bancada feminista.

O relator Emanuel Pinheiro (MDB-MT) fez e leitura do relatório, no final do ano passado, mas decidiu levar em conta um projeto de lei, apresentado pelas deputadas pró-aborto, que foi apensado à proposta do Estatuto na véspera da votação e por isso foi retirado de pauta. Ainda não há uma previsão de quando a discussão do projeto será retomada.