Deputados entopem STF com ações “pequenas”

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São Paulo – A atual safra de deputados congestiona a mais alta corte judicial do país com processos pouco relevantes, que poderiam ser rapidamente resolvidos em juizados criminais ou arquivados em sua origem por juízes de primeira instância. Levantamento feito pela reportagem mostra que, dos 513 deputados em exercício na atual legislatura, 268 acumulam ações no STF. Juntos, os parlamentares foram acusados por 387 crimes, em 36 tipificações. As ações mais freqüentes, no entanto são aquelas em que os congressistas são denunciados por calúnia injúria e difamação – que totalizam 79 casos –, ou por crimes eleitorais – que aparecem em 78 casos.

Uma rápida olhada nos arquivos do STF – que tem a competência de julgar ações contra presidentes da República, senadores, deputados e ministros – equivale a uma aula sobre como se move a natureza litigante dos políticos. Mostra, por exemplo, o festival de trocas de acusações, pedidos de explicações, brigas paroquiais e até pequenos delitos em períodos eleitorais. "Há 13 anos o STF não condena nenhum político. Os processos são demorados, entre outras coisas, porque há questões sem importância entupindo o tribunal", avalia Luiz Flávio Gomes, especialista em direito penal, ex-juiz de direito.

Períodos de crise política, mostram os dados do STF, resultam em uma enxurrada de processos por calúnia, injúria e difamação. O nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) aparece como réu em oito processos contra a honra e como autor em outros quatro – muitos deles movidos na marola das denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson. Conhecido por suas frases intempestivas, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) tem cinco processos por injúria, calúnia e difamação ou pedidos de explicação .

A maioria dos deputados que passaram por cargos no Executivo acaba pendurada em ações de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade. Juntos, os dois crimes perfazem 43 ações, apenas contra os atuais deputados. O uso de recursos – vista por muitos especialistas como manobras para protelar processos – também são comuns. No nome do deputado Paulo Maluf (PP-SP) – como réu e autor – há processos por dez tipos de crimes.