Deputados repudiam decisão da França de incluir aborto como direito na Constituição

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Deputados brasileiros repudiaram nesta terça-feira (5) a iniciativa do Parlamento da França de incluir o “acesso ao aborto” como um direito na Constituição francesa. Com a medida, a França se torna o primeiro país do mundo a garantir na sua Carta Magna o “acesso ao aborto”.

“O que acontece na França é algo que choca o mundo inteiro. O precedente que se abre para uma carnificina de crianças autorizada pelo Estado é algo chocante e repugnante.", disse o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE).

A deputada Carol de Toni (PL-SC) lamentou a decisão da França que “celebra a matança de inocentes”.

“A “comemoração” vista no vídeo é de embrulhar o estômago e prova que a perversidade da esquerda não tem limites. A Europa está doente e, com ela, os milhares espalhados pelo mundo que comemoram essa atrocidade”, escreveu a deputada ao compartilhar um vídeo das mulheres francesas comemorando a aprovação do Parlamento francês.

Em referência a decisão da França, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) usou uma frase do Padre Pio de Pietrelcina: “o dia em que as pessoas perderem o horro ao aborto, este será um dia terrível para a humanidade”.

Para o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ, a França ao garantir o acesso ao aborto “coloca em risco à vida de muitas crianças por nascer, além de diminuir o valor da vida humana”. “Isso representa uma clara violação dos princípios dos direitos fundamentais”, disse.

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Na avaliação do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apesar do “assassinato de bebês” já ser permitido na França desde 1975, com a nova medida eles “garantem essa liberdade às mulheres e impede novas mudanças na legislação”.

“Eles falam em legalização do aborto como uma forma de liberdade para a mulher. Sabemos que essa é uma falsa liberdade e que aborto e liberdade sao verdadeiros opostos. Ao decidir pela morte de seu bebê, a mulher gera para si um verdadeiro trauma que perdurará por toda a sua vida, com terríveis consequências físicas e psicológicas”, disse Garcia.

Já o deputado Coronel Telhada (PP-SP) considerou a decisão “gravíssima”, e disse que pode abrir “brecha perigosíssima”. “Espero que os franceses repensem essa decisão. A vida não pode ser descartável e tratada dessa maneira”, declarou.

De acordo com alguns parlamentares, a decisão da França também acende um alerta para o que está em curso no Brasil com o comando do governo petista. Na última semana, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que autorizava o aborto em caso de estupro em qualquer etapa da gestação e excluía o limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias. Porém, após repercussão negativa suspendeu a medida.

No Brasil, o aborto é crime, não punido em casos de estupro e risco de vida para a mulher (artigo 128 do Código Penal) ou quando o bebê sofre de anencefalia, por decisão de 2012 do Supremo Tribunal Federal.