Deputados votarão só um item da reforma

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Sem consenso entre os partidos, apenas um item da reforma política deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, admitiu ontem que somente a proposta de fidelidade partidária deve ser aprovada pelos deputados. Ele reconheceu que a proposta de reforma votada será bem menor do que a planejada inicialmente.

"Sem dúvida, nesses termos, fica uma reforma menor", afirmou Chinaglia. "Há avanços, mas penso que (os avanços) devem ser valorizados", disse ele.

Pela proposta em discussão sobre fidelidade partidária, aquele parlamentar que vier a trocar de legenda não deve ser punido com a perda de mandato. Porém, falta acordo sobre o tempo mínimo estabelecido como fidelidade – se quatro ou três anos.

Ao contrário do avaliado pelo Conselho Político na semana passada, o petista negou que a reforma política tenha perdido a força. Segundo ele, houve um acordo entre líderes que será mantido. "Não há unidade absoluta nem na base nem nos partidos", afirmou Chinaglia. A reforma política será o principal assunto da reunião de hoje de Chinaglia com os líderes partidários.

Financiamento

Sem acordo, os partidos não definiram como tratar sobre quem teria direito ao financiamento público e ao privado – ou a ambos. Alguns deputados, de legendas diferentes, sugerem que apenas os candidatos a presidente, governador e senador devem receber o financiamento público.

Há, ainda, parlamentares que defendem que os candidatos proporcionais, como os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, recebam colaborações da iniciativa privada. Porém, para eles, deverá ser estabelecida uma média a ser definida.

Os contrários a essa proposta sugerem que o financiamento público de campanha seja direito de todos os candidatos – majoritários e proporcionais.