Desembargador do TRF no RS é afastado

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Curitiba – O desembargador Dirceu de Almeida Soares foi afastado ontem das atividades exercidas no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Almeida Soares constrangia e pressionava os demais integrantes do TRF para a concessão de decisões judiciais favoráveis a advogados amigos.

Soares é acusado dos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Apesar do afastamento, o desembargador vai continuar recebendo os vencimentos – pouco mais de R$ 20 mil – e todos os benefícios. O caso foi julgado na quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça. A Corte Especial do STJ aceitou denúncia do MPF para abertura de ação penal contra Soares.

Um dos fatos que teria iniciado a investigação foi quando o desembargador apresentou uma sentença pronta para a juíza federal Ana Beatriz Palumbo, pedindo apenas para ela assinar. Procurada pela reportagem, ela preferiu não comentar o caso.

Segundo informações do STJ, entre esses "advogados amigos" de Soares estão dois do Paraná: Roberto Bertholdo, que vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares, e Michel Saliba Oliveira. Ainda segundo o STJ, os outros dois advogados são Roberto Morel, de São Paulo, e José Carlos Jacinto de Andrade, do Rio de Janeiro. Assim como Saliba, os dois advogados foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.

O advogado Michel Saliba, que já foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Curitiba, foi uma das seis pessoas presas pela PF durante a "Operação Big Brother". O grupo foi detido acusado de um suposto golpe contra a Eletrobrás e a Petrobrás.

Saliba ainda foi alvo, por determinação do secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, de uma investigação do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) por ter participado em ação contra o governo do estado para reabrir bingos em todo o Paraná. Delazari não quis comentar o assunto assim como o Nurce. A situação de Saliba é regular junto a OAB-PR. Apesar da suspeita de Delazari, o STJ informou que o processo, de 2004, inicialmente, nada tem a ver com a "Operação Furacão", que prendeu advogados e magistrados acusados de venda de sentença.

Bertholdo também foi preso pela PF, em dezembro de 2005. Entre as acusações estavam os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e escuta telefônica clandestina. Desde dezembro de 2007, por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Bertholdo encontra-se em prisão domiciliar em seu apartamento, no bairro Batel, em Curitiba.

O desembargador, assim como o advogado Saliba, não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão do STJ. Roberto Bertholdo, por telefone, disse que prefere não falar sobre o assunto.