Desocupação divide arrozeiros

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SÃO PAULO - A dois dias da data estabelecida pela Justiça – amanhã é a data final – para a saída pacífica dos não índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos ainda se dividiam entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial. As informações são da Agência Brasil.

Em comum entre eles apenas o sentimento de que foram punidos indevidamente no processo que resultou na demarcação em faixa contínua da área, de 1,7 milhão de hectares. A decisão foi confirmada no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Todos os produtores de arroz estão retirando seus pertences das fazendas que ficavam na área demarcada. Mas o fazem em ritmo distinto. O produtor Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Paracaima, que protagonizou o movimento de resistência dos não índios ao longo de todo o processo, tem duas fazendas e diz que só será possível desocupar até o dia 30 uma delas, a fazenda Depósito, de 4,5 mil hectares.

Na outra, a fazenda Providência, de 5 mil hectares, Quartiero alega ter 400 mil hectares plantados à espera da colheita e quase 5 mil cabeças de gado. Por isso, ele garante que estará lá normalmente no dia 1º de maio, de onde só sairá obrigado pela Polícia Federal. Trezentos agentes estarão a postos para uma eventual desocupação forçada.

"Não seria a primeira vez [que teria problemas com a PF]", alega Quartiero, quie já esteve preso. "Vou ficar lá pelo menos para pegar uma carona até Boa Vista em uma caminhonete da PF. Já me tomaram tudo. Não vou deixar meus funcionários sozinhos." Quartiero quer permanecer na área pelo menos até o fim de maio, para que possa colher algo em torno de 60 mil sacas e terminar de encaminhar o gado até a fazenda de um amigo.

Igualmente decepcionada com a decisão judicial, a família Barilli, dona da fábrica do Arroz Tio Ivo, adotou postura diversa. Já retirou praticamente tudo da fazenda Tatu, de 9 mil hectares, e está à procura de outras áreas em Roraima onde possa retomar as plantações. O maquinário foi todo levado para um galpão alugado em Boa Vista.

"Embora não concordemos, vamos cumprir indignados o que a lei determinou", afirma Regina, mulher do produtor Ivo Barilli. O casal promete não derrubar as beifeitorias. "Não tenho coragem de destruir algo que construímos com o nosso suor", diz Regina. "Mas ainda acredito na justiça divina, que possa haver um revertério nessa questão."

O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, adotou postura semelhante. A desocupação das fazendas Carnaúba e Vizeu, que juntas somam 7 mil hectares, está nas últimas providências e as benfeitorias serão mantidas. "Não vou derrubar, foram feitas em alvenaria", diz. "Pode ser que seja útil para alguém."

O japonês, como é conhecido o produtor, já está cultivando arroz em áreas arrendadas fora da área indígena. "A área que nos tomaram tinha um solo bem mais fertilizado", compara. "Com certeza, a produtividade vai diminuir uns 20%."

Independentemente da desocupação, os agricultores buscarão na Justiça Federal o direito a indenizações maiores que as oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Deputados negociam prazo maior

Integrantes da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar a saída dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), voltaram a Brasília na noite de segunda-feira. Eles tentarão convencer o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, a prorrogar o prazo de desecupação, que termina amanhã.

Após visitarem diversas comunidades nos últimos dias, os deputados constataram que não há condições para cumrpir o prazo sem ferir direitos dos não-índios. "Até o dia 30 não tem como definir as terras para assentar todas as pessoas e o decreto de homologação falava em indenização justa, prévia e reassentamento", argumenta o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR). Além de Junqueira, estiveram em Roraima Fernando Gabeira (PV-RJ), Helena Varonese (PSB-RR) e Neudo Campos (PP-RR).

A área indicada pelo governo estadual para reassentamento demoraria um ano para ter acesso em boas condições. A prefeitura de Boa Vista já se comprometeu a doar 30 casas populares para abrigar famílias que saírem da Raposa. "As casas estão inabitáveis, sem rede de água e energia elétrica", critica Junqueira. A comissão estima que aproximadamente 50 famílias de pequenos agricultores ainda estejam com situação de realocação indefinida.

Hoje à noite, os deputados voltarão a Roraima, se possível com um representante da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar uma eventual desocupação forçada. A Superintendência da Polícia Federal garante que cerca de 300 agentes da corporação e da Força Nacional de Segurança estão aptos a atuar, mas espera que não haja resistência.