Detran ameaça leiloar 1.026 carros apreendidos

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Proprietários de veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) nos últimos meses devem ficar atentos. O órgão está preparando o quarto leilão do ano, quando serão ofertados até 1.026 veículos apreendidos em 37 cidades do estado. A lista está disponível no Detran-PR e o prazo para regularizar a situação termina no dia 31 deste mês. O leilão será realizado no início de outubro, em Medianeira, no Norte do estado.

Atualmente há pelo menos 12 mil carros nos 99 pátios do órgão em todo o estado. Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran-PR, Sônia Cabral, cerca de 70% deles foram apreendidos devido à falta de licenciamento anual. Dirigir alcoolizado, sem a carteira nacional de habilitação ou conduzir veículo de categoria diferente à da habilitação também levam à apreensão. Da mesma forma, carros sem os equipamentos obrigatórios de segurança tomam o rumo do pátio do órgão de trânsito.

De acordo com Sônia Cabral, muitos motoristas deixam de renovar o licenciamento por causa de multas pendentes. "O proprietário só pode licenciar o veículo se não tiver nenhum débito. Na maioria das vezes, a falta de licenciamento ocorre por causa das multas", diz ela. As dívidas não podem ser parceladas. Além do valor original, o proprietário deve pagar, no ato, a taxa de remoção do veículo, de R$ 36,97, e as diárias (R$ 12,32, cada uma) relativas à estadia no pátio do Detran-PR.

Um dos problemas, segundo Sônia Cabral, é o alto índice de carros que não podem ser leiloados, devido a bloqueios judiciais. Pelo menos 48% dos 12 mil veículos (cerca de 5,7 mil) estão nesta situação. "Pode ser devido a uma partilha de bens, à falta de pagamento ou veículos apreendidos no transporte de drogas", afirma.

Dívida ativa

Os valores arrecadados com os leilões são utilizados para quitar as dívidas dos antigos proprietários. Sônia Cabral faz um alerta: não adianta o proprietário abandonar o carro no pátio para tentar escapar da dívida. "Antigamente as pessoas abandonavam o carro e ficavam isentas. Hoje temos um processo de dívida ativa", afirma a presidente da Comissão de Leilão. "Muitas vezes o arrecadado com os leilões não cobre as despesas, porque não temos espaço suficiente e temos de locar pátios."

No caso de o valor obtido com a venda do veículo ser maior que as despesas, o excedente volta para o ex-proprietário. O Detran-PR notifica os motoristas e deposita o valor em uma conta bancária. Porém que, como só podem ser comprados por donos de lojas de auto-peças ou de ferros-velhos, os carros são vendidos por valores muito abaixo dos de mercado.

Não há um prazo determinado para os veículos irem a leilão. "Temos veículos com 90 dias e outros com três anos", diz Sônia Cabral. Nesta semana ela está em Natal (RN), onde participa de um encontro de presidentes de comissões de leilão de todo o país. A idéia é estabelecer um prazo de 180 dias.

O Detran-PR já leiloou cerca de 4,4 mil veículos neste ano. Os leilões foram realizados em Maringá, no mês de março, em Cascavel, em maio, e em Arapongas, no último dia 27.