A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje (1) em sua conta no Twitter que é contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas.
A fala foi depois de um dia inteiro de protestos em Brasília. Os atos, convocados por índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas tiveram como tema a "defesa da Constituição", que completa 25 anos de promulgação no próximo dia 5.
O artigo 231 diz que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
"Meu governo é contra a PEC 215, q retira da União direito de demarcar as terras indígenas. Orientei a base do governo a votar contra a PEC", disse Dilma.Mais cedo, o comando da Câmara recuou e decidiu segurar a instalação de uma comissão criada para discutir a PEC.
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os trabalhos da comissão só vão começar depois de uma "ampla negociação" entre os setores envolvidos.
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