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A renovação da carteira de motorista começa a mudar a partir de janeiro no Paraná – último estado da federação a implantar resolução estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2004. Motoristas habilitados antes de 1998 precisarão passar por um curso de direção defensiva e de primeiros-socorros – o que vai exigir 20 horas de aulas teóricas. O Detran-PR estima que 2,1 milhões de motoristas (65,6% do total do estado) terão de fazer o curso.

Campo Largo será a primeira cidade do estado a se adaptar à nova medida. O projeto-piloto será testado por um mês a partir de 16 de janeiro. De fevereiro até o fim do primeiro semestre, ele será implantado gradativamente em todas as 98 Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) do estado – inclusive Curitiba. A seqüência das cidades, no entanto, ainda não está definida. O prazo é necessário para o Detran instalar o sistema de informática que permitirá os registros do novo tipo de renovação de carteira.

Para os motoristas habilitados depois de 1998 – ano que começou a valer o Código Brasileiro de Trânsito – não muda nada. Desde então, eles passam obrigatoriamente por capacitação específica prevista no Código.

O Detran-PR faz, em média, 20 mil renovações de carteira por mês. Após o anúncio da medida, em dezembro do ano passado, houve corrida aos Detrans de todo o país – de gente interessada em renovar o documento sem precisar fazer o curso. O problema não deve se repetir, já que agora o motorista só pode renovar a carteira até um mês antes de terminar a validade do documento.

Opções

O condutor terá duas opções para cumprir a norma, diz Maria Aparecida Farias, coordenadora de habilitação do Detran-PR. A primeira é fazer os cursos nos Centros de Formação de Condutores (as antigas auto-escolas) credenciados pelo órgão. A segunda é estudar o conteúdo, cujas informações estão no site www.pr.gov.br/detran, e se submeter a uma prova elaborada pelo próprio Detran, com 30 perguntas. É obrigatório acertar 70% do teste – ou 21 questões. "Quem reprovar duas vezes terá de, obrigatoriamente, fazer o curso na modalidade presencial (na auto-escola)", afirma Maria Aparecida.

Os proprietários de Centros de Formação de Condutores no Paraná ainda estão calculando quanto vão cobrar pelo serviço (deve ficar entre R$ 50 e R$ 60; a renovação custa outros R$ 47). Segundo Arecídio Cassiano Júnior, vice-presidente do sindicato da categoria, o treinamento poderá ser feito de três a seis dias, dependendo da demanda, nos três turnos. "É um benefício (o novo curso). No interior, as pessoas não têm Siate, bombeiro e não sabem como socorrer as pessoas em casos de acidentes", afirma.

A resolução também deve obrigar os centros a se aperfeiçoarem. "Numa sala de aula, teremos do cortador-de-cana ao médico. Por isso vamos ter de melhorar a qualificação dos nossos funcionários (para atender adequadamente os alunos)", diz Cassiano, que tem uma auto-escola em Umuarama (Oeste).

Segundo especialistas, os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva são essenciais para diminuir o número de vítima no trânsito – principalmente de grandes cidades. Em Curitiba, por exemplo, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 425 mortes no ano passado (quase metade das mortes violentas ocorridas na cidade), segundo levantamento do Ministério da Saúde.

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