Direitos humanos podem ficar de fora da Rio+20

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Representantes de organizações da sociedade civil criticaram ontem, em entrevista na sede das Nações Unidas, em Nova York, a retirada do tema dos direitos humanos da agenda da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho. Uma carta foi endereçada ao secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, expressando preocupação com "uma situação que ameaça gravemente os direitos de todas as pessoas e compromete a relevância das Nações Unidas".

"Surpreendentemente, es­­tamos testemunhando uma ten­­tativa de certos países de en­­fraquecer, limitar ou mesmo eli­­minar quase todas as referências a compromissos relacionados aos direitos humanos e a princípios de equidade do tex­­to O Futuro que Queremos, cu­­ja versão final será o resultado da Rio+20", diz o texto.

A antropóloga Iara Pie­tricovsky, do Instituto de Es­­tudos Socioeconômicos (Inesc), está acompanhando as discussões na ONU sobre o esboço das propostas. Para ela, a minuta que sucederá o chamado Rascunho Zero "virou um documento Frankenstein, com quase 200 páginas e cheio de colchetes (símbolo usado para indicar discordância)". Iara afirma que a falta de consenso poderá resultar em um retrocesso na Rio+20.

"Os países ricos não querem se comprometer com nada. Existe uma pressão forte dos EUA. Tudo o que se refere à afirmação de direitos e princípios acordados desde a Rio-92 poderá ser deletado", afirma a antropóloga, que acompanha as conferências da ONU desde 1992. "Estamos horrorizados e em choque com o que está acontecendo", afirmou Sascha Ga­­bizon, da ONG Women in Europe for a Common Future.

Vaticano

Iara disse que o Vaticano está pressionando para que tudo o que tenha a ver com direitos da mulher seja retirado do documento que será discutido na Rio+20. Segundo Anil Naidoo, a carta foi apoiada por mais de 500 organizações de 67 países. "Os direitos humanos precisam ser levados em conta se a Rio+20 quiser produzir um documento final legítimo com impactos positivos que todos nós esperamos", afirmou o representante da ONG Council of Canadians.

O texto encaminhado a Zukang lembra que "das cinzas da Segunda Guerra Mundial, a humanidade se reuniu para erguer instituições com o objetivo de construir a paz e prosperidade para todos, evitando mais sofrimento e destruição". "A Declaração Universal dos Direitos Humanos espelha essa vontade coletiva, e a Orga­­nização das Nações Unidas foi criada para torná-lo realidade. Na carta, foram lembradas a ausência de referências ao direito à alimentação e nutrição adequadas, ao direito à água potável e limpa e ao saneamento básico.

Por outro lado, prossegue o texto, "há fortes esforços relacionados ao fortalecimento dos investimentos do setor privado e de iniciativas para preencher a lacuna deixada pelo setor público". "Isso leva ao risco da privatização dos bens comuns – como a água – e ameaça o acesso a tais bens, que são fundamentais à garantia dos direitos de todos os cidadãos".