Conselhos
A sociedade pode colaborar para a reinserção dos presos. A ponte são os conselhos da comunidade, acompanhados pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Os conselhos recebem e administram os recursos de multas pecuniárias pagos ao Judiciário, além de monitorar a situação das cadeias e desenvolver projetos de apoio aos presos.
Superlotada e com problemas estruturais, a cadeia pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, precisa de R$ 1 milhão para fazer uma reforma geral e construir um anexo. Como esse dinheiro não está previsto no orçamento do governo do estado, a ideia da direção foi pedir a ajuda dos moradores do município. A proposta ainda não foi lançada, mas tem a simpatia do Departamento Penitenciário (Depen), ligado à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
O prédio foi inaugurado em 1986 e não passou por uma grande reforma até agora. Ele abriga 540 presos em galerias onde caberiam no máximo 204 pessoas. Não bastasse a idade do prédio, a estrutura sofreu com a rebelião que durou 19 horas, no mês de abril. Os rebelados arrancaram portas de ferro das celas e as usaram para derrubar paredes. Os presos foram remanejados para outras alas, enquanto a galeria destruída está interditada.
A cobertura de folhas de amianto está parcialmente quebrada. As chuvas de maio causaram infiltrações na laje e as celas ficaram molhadas. Alguns colchões ficaram encharcados devido às goteiras.
"Bônus"
O diretor da cadeia, Bruno José Propst, diz que o estado vem cumprindo sua obrigação, mas acredita que se a sociedade colaborasse seria um "bônus". Como não pode arrecadar recursos por conta própria, o diretor enviou um memorando ao Depen pedindo autorização para fazer uma campanha de arrecadação. O departamento ainda analisa a sugestão, mas conforme a Secretaria de Justiça, a proposta foi bem recebida.
A sugestão é apoiada pelo Conselho da Comunidade. A presidente Andresa Martins diz que os próprios presos trabalhariam na reforma da unidade, economizando assim o dinheiro que seria gasto com pedreiros, por exemplo. A proposta será discutida numa reunião do Conselho Comunitário de Segurança, em junho. O conselho, porém, revela que a prioridade deve ser a construção de uma Casa de Custódia para presos provisórios. "Há muitos anos estamos pedindo isso. Havia um projeto para 600 vagas, depois diminuiu para 333 vagas. Temos que resolver primeiro essa pendência", afirma Henrique Henneberg, presidente do órgão.
Propst reconhece que a população poderia reagir com aversão à proposta, mas adianta que a campanha seria voltada para a empresários, que poderiam fornecer material de construção, dinheiro e outros benefícios.Uma experiência parecida teve êxito em Aracaju. "Em 74 dias, a comunidade de Aracaju arrecadou R$ 1,2 milhão que ajudou na reforma da cadeia no ano de 2012", relata.
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