Falta de autonomia
Para professor de filosofia, discussão é acessória
O professor de filosofia Thiago Mello, da Escola Estadual Presidente Lamenha Lins, critica a interrupção das eleições deste ano e considera que o debate sobre a direção deveria ser um segundo passo nas melhorias pelas quais a educação precisa passar. "No caso da escola, o ensino não é priorizado. O que é priorizado sempre é facilitar a vida de quem manda, no caso secretarias, governador, passa para o diretor, pedagogo, por último o professor. O foco principal da escola, que é a aprendizagem, isso fica em segundo plano."
Sobre a necessidade de mudar a escolha dos gestores das escolas, Thiago é categórico. "O que adianta mudar um diretor agora se ele não vai poder utilizar as competências dele, porque o trabalho dele está condicionado a quem manda nele. Seria bom se um diretor, com suas habilidades, pudesse chegar na escola e implementar as coisas que devem ser feitas. Mas ele não tem autonomia para isso."
Descaso
Sobre como a comunidade escolar recebeu a notícia, o professor revela. "É indiferente porque a comunidade escolar não se preocupa com a educação do filho e com a escola também. A maioria nem ficou sabendo."
Em debate
Saiba como são as eleições hoje e o que o governo quer mudar:
Como é hoje
Qualquer funcionário da escola com licenciatura pode se candidatar, com limite de três reeleições (nove anos). Há duas urnas e a contagem dos votos é proporcional. Na apuração, os votos dos alunos ou responsáveis valem 50% e os votos dos funcionários valem os outros 50%. As eleições ocorrem de três em três anos.
O que o estado pretende
Primeiro, o fim do limite para reeleição. Segundo, fazer com que quem queira se candidatar passe por curso de formação. Fim da proporcionalidade na contagem de votos. Mudança no período de realização das consultas, para não coincidirem com eleições municipais ou nacionais.
E os educadores
Realização de cursos, mas sem necessidade de aprovação como pré-requisito para candidatura. Divisão da direção das escolas em administrativo e pedagógico (opiniões sobre o nível de integração a hierarquia entre setores é divergente). Fim da diferença de peso dos votos dos alunos e funcionários. E fim do limite de reeleições.
Os 3.656 diretores e vices das escolas estaduais do Paraná têm hoje, em média, de 12 a 15 anos de experiência de gestão. Nem todos eles ocupam a função de modo ininterrupto, conforme a Secretaria Estadual de Educação (Seed). Mas a reportagem percorreu escolas públicas estaduais de Curitiba e a maioria dos gestores ouvidos relata estar no cargo há mais de 10 anos. Foram entrevistadas cerca de 20 pessoas entre diretores, funcionários e professores.
A lei que regulamenta as eleições para diretor nas escolas do Paraná, sancionada em 2003, prevê um prazo máximo de nove anos (três mandatos) sucessivos no mesmo cargo. Quando essa norma entrou em vigor, no entanto, aqueles que já eram diretores antes puderam concorrer à reeleição independentemente do tempo que já tinham acumulados na função. Se, por exemplo, em 2003, o diretor já estivesse há dois anos na escola e, então, se reelegeu repetidas vezes, em 2014 esse diretor estaria há 13 anos ininterruptos na posição.
O governo quer mexer nessas regras e, entre outras coisas, acabar com o limite de reeleições, o que, de certa forma, regulamentaria o que já ocorre na prática. Para fazer as mudanças, o estado suspendeu as eleições para diretor deste ano, que estavam em andamento, por meio de uma lei proposta pelo Executivo. O texto foi votado em uma sessão relâmpago na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 4 de novembro, que terminou com professores contrários à prorrogação agredidos por seguranças da casa. Após o episódio, a comunidade escolar, em sua maioria, concordou que a condução da suspensão pelo governo foi truculenta.
Por outro lado, nas escolas, a maioria ouvida pela reportagem se mostrou favorável a mudanças na lei. Sandra Costa Ulsan Lourenço, há 13 anos na direção do Colégio Estadual Dona Branca do Nascimento Miranda, não poderia, pela lei, concorrer a um novo mandato. "O que a gente queria era poder se candidatar. Mas como não tivemos o apoio da APP Sindicato, a gente acabou sendo a favor da prorrogação porque foi a única forma de continuar nosso trabalho."
Diretor há 17 anos do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Pedro Billo é a favor de mudanças nas eleições e alternância. "Às vezes é bom mudar. Pegar um sangue novo, um pessoal novo, porque na verdade tem mesmo diretores que estão há muito tempo."
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), Hermes Silva Leão, é contra o fim do limite de duas reeleições e diz que apesar de a entidade não concordar com o modo como a questão foi discutida na Alep participará dos debates que deverão ser conduzidos pela Seed em 2015 para cunhar as novas regras.
No Rio Grande do Sul, os diretores têm mandato de três anos e é permitida uma reeleição, além de o professor precisar ser aprovado em curso com conteúdos voltados à gestão de escolas. Em Santa Catarina, o sistema vigente é de indicação direta do governador, mas há uma transição de modelo em andamento. Em 2015, futuros candidatos apresentarão um plano de gestão escolar, farão um curso e, se aprovados, poderão começar seus mandatos em 2016.
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