Disputa entre oposição e governo paralisa Câmara

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São Paulo – A Câmara dos Deputados teve mais um dia ontem sem votação. A sessão extraordinária, marcada para a manhã, terminou sem que fossem votadas as medidas provisórias (MPs) que trancam outras pautas consideradas prioritárias.

Uma das MPs, ainda em votação, é a polêmica 316, que reajusta em 5,01% os benefícios aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. A oposição discorda do reajuste e pede que seja o mesmo porcentual concedido ao salário mínimo, de 16,67%. A base governista, do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já declarou que não irá aprovar. Os deputados da base aliada ao governo, com receio de que o reajuste pedido pela oposição seja aprovada, esvaziaram o Plenário nos últimos dias para que a votação não ocorresse por falta de quórum.

Pauta

Outras sete MPs trancam a pauta de votações da Câmara. E somente depois de concluídas a votação destas MPs se poderá dar continuidade a outras pautas consideradas prioritárias. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto, a PEC que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Como a maioria dos deputados deve viajar para seus estados no feriado, será mais uma semana sem votações na Câmara.

O líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), disse "porque a base do governo, insegura porque os ministérios (do segundo mandato do presidente Lula) não foram distribuídos, não garante nenhuma votação".

O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), refuta essa tese. Segundo ele, as negociações para compor o Ministério até ajudam, pois há um diálogo com os partidos que têm maioria de votos na Câmara.