Disputa pela Câmara aumenta gastos

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Brasília – A disputa pela presidência da Câmara pode ampliar ainda mais os gastos com dinheiro público. Além do aumento dos salários dos parlamentares, outros projetos que beneficiam os deputados têm sido usados na pressão por apoio e votos. O mais recente objeto de barganha é a proposta que prevê o pagamento de 13.º salário nas pensões provenientes de aposentadorias de ex-parlamentares.

Esse mesmo texto sugere a equiparação do valor do benefício ao das aposentadorias, o que significaria um aumento de 50%. Ainda de acordo com a proposta, os pensionistas receberiam o valor retroativo a 1999, quando foi realizada a liquidação do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).

O projeto já foi aprovado pelos deputados e, em 2002, sofreu alterações no Senado. Voltou à Câmara, mas não avançou, diante do temor de que produzisse repercussão negativa. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da Câmara, no período em que Michel Temer (PMDB-SP) presidia a Casa.

Candidato à sucessão de Aldo Rebelo (PC do B-SP) na presidência, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou não conhecer esse projeto nem ter sido procurado por deputados que querem seu prosseguimento. Apesar das pressões, Aldo pretende continuar barrando a tramitação da proposta, segundo informou sua assessoria.

Os cargos que são preenchidos sem concurso público, os chamados CNEs, também são outro alvo de barganha. A pressão dos parlamentares é para evitar a votação do projeto de resolução que extingue os postos que estão vagos, desde que Aldo demitiu mais de mil servidores que entraram na Câmara sem concurso público.

Se a proposta não for aprovada e os cargos não forem extintos, no futuro poderão voltar a ser preenchidos por indicação política dos deputados. A manutenção dessas vagas agrada principalmente aos parlamentares considerados do baixo clero.