Distribuidora paranaense é acusada de lavar dinheiro em paraísos fiscais

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Uma das principais empresas do setor farmacêutico do país, a paranaense Distribuidora Santa Cruz de Medicamentos Ltda está sendo investigada por lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) informou, nesta sexta-feira (27), que há indícios preliminares de que sócios da distribuidora mantenham remessa de divisas a instituições com sede nas Ilhas Virgens.Além desta suspeita, a Santa Cruz é acusada de lesar os cofres públicos em pelo menos R$ 100 milhões, por meio de fraudes tributárias. De acordo com o promotor José Geraldo Gonçalves, da Promotoria de Combate aos Crimes de Ordem Tributária, as irregularidades começaram em 2004 e o rombo ao fisco pode ser ainda maior.Na quinta-feira (26), foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede da empresa. Por quase 20 horas, 19 promotores de Justiça, 78 auditores fiscais e 53 integrantes das Polícias Civil e Militar, recolheram 300 terabytes em arquivos digitais da distribuidora, que serão analisados. O GNCOC também cumpriu outros 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais, onde a operação começou. As investigações também estão sendo feitas pelo Ministério Público e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)."As investigações estão centralizadas em Minas Gerais, porque as primeiras irregularidades foram constatadas na unidade da distribuidora sediada naquele estado. Pelo que constatamos preliminarmente, os resultados desta investigação serão espantosos. Acreditamos que o que havia sido descoberto até aqui seja apenas a ponta do iceberg", disse o promotor.ParanáSegundo a Promotoria, a matriz da Santa Cruz funcionou em Curitiba até 2008, quando a sede administrativa da empresa foi transferida para São Paulo. Em sua página na internet, a empresa apregoa uma história de 55 anos e detém 85% do mercado nacional de medicamentos. Atualmente, a unidade paranaense fica em um prédio de um quarteirão, na Vila Fany. Neste estabelecimento, fica a central de informática e o sistema de call center da empresa. Por isso, a Promotoria espera que a maior parte das irregularidades sejam constatadas nesta unidade. "A unidade de Curitiba é estratégica para empresa, por centralizar todos os procedimentos", explico o promotor.Para coletar os arquivos digitais, o GNCOC enviou para Curitiba técnicos especializados e auditores, além de equipamentos específicos. De acordo com a Promotoria, mais de 600 funcionários trabalham na unidade sediada na capital paranaense.Fraudes tributáriasSegundo o Ministério Público, a Santa Cruz fraudava o fisco ao reduzir o pagamento de ICMS. A empresa conseguia efetivar a fraude por meio da emissão de "notas parciais" de venda de medicamentos. Ou seja, a distribuidora contabilizava apenas parte das mercadorias vendidas e, com isso, pagava menos impostos.De acordo com a Promotoria, assim que carregamentos de medicamentos eram entregues às farmácias, as notas fiscais eram devolvidas à empresa. Com isso, os produtos não eram contabilizados. "Além disso, havia diversas outras modalidades que esta empresa implantou para efetivar as fraudes", apontou o promotor.

DefesaEm nota encaminhada à Gazeta do Povo, a Santa Cruz alegou que não tem conhecimento da íntegra dos procedimentos que desencadearam a operação e ressaltou que se encontra "com todas suas obrigações fiscais e tributárias em conformidade com a lei".A empresa aponta que todo o processo de faturamento da distribuidora é feito eletronicamente, por meio de mecanismos regulamentados em âmbito nacional e que estes procedimentos são periodicamente fiscalizados e auditados. A Santa Cruz finalizou dizendo que "sempre se pautou pelo respeito às boas práticas do setor de medicamentos e à legislação" e que está à disposição das autoridades.