Dívida e falta de funcionários ameaçam atendimento no HC

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Dívida de R$ 17 milhões, déficit mensal próximo de R$ 1 milhão, 600 funcionários a menos em relação ao mínimo necessário, entraves burocráticos que impedem a contratação de novos trabalhadores, defasagens de até 400% nos procedimentos remunerados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alas inauguradas recentemente mas que continuam sem utilidade devido à falta de pessoal. Esse é o retrato atual do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição que há muito tempo extrapolou a função para a qual foi originalmente criada – o ensino – e que hoje é parte fundamental no sistema público de saúde em Curitiba.

A crise atinge os hospitais vinculados a universidades federais em todo o país, que acumulam uma dívida que beira os R$ 450 milhões, principalmente com fornecedores. Se no HC a situação ainda não é grave como no Ceará (onde os médicos cogitaram suspender as cirurgias cardíacas), a ameaça de setores serem fechados e de serviços atualmente oferecidos à população virem a ser suspensos é real. "No instante em que eu perceber que não há condições, fechamos as alas", adianta o diretor do HC, Giovanni Loddo. "Eu prefiro reduzir as atividades. Em nenhum momento colocaremos pacientes em risco só para dizer que mantivemos um setor aberto", afirma.

A dificuldade não está só na fala do diretor; ela já se reflete nos corredores do hospital: setores entregues recentemente estão fechados e as reclamações de pacientes são cada vez mais comuns. Inaugurado em setembro de 2003, a um custo de R$ 3,8 milhões, o prédio que abriga a nova unidade de urgência e emergência ainda não funciona com força total. Estão desativados dez leitos da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a sala de recepção de material contaminado e o centro cirúrgico ambulatorial, com cinco salas cirúrgicas e oito leitos. Se o centro cirúrgico estivesse ativado, a estimativa é de que 400 cirurgias a mais seriam realizadas todos os meses (atualmente são 900). Além disso, ainda não funcionam 11 leitos de cirurgia plástica, cinco leitos da ala pediátrica do transplante de medula óssea e 10 leitos da UTI neonatal.

No vermelho

São várias as causas da dívida do HC. A primeira, segundo Loddo, é a falta de reajustes nos valores firmados em um contrato assinado em 2004 com o Ministério da Saúde. O contrato estabelece a quantidade de procedimentos de média complexidade a serem feitos por mês. Quando o hospital não atinge a meta, tem parte do repasse descontado. Quando supera o estabelecido, não recebe pelos procedimentos feitos a mais. "Naquele momento (em 2004), houve um alívio para os hospitais. Mas depois não houve mais nenhuma correção nos valores", aponta o diretor do HC.

Loddo cita como exemplos o banco de sangue, que teria um déficit de até R$ 100 mil por mês, e a alimentação enteral (por meio de sonda), para a qual o HC não tem credenciamento. "Só com a alimentação enteral, temos um custo de R$ 80 mil por mês, mas não recebemos um centavo. Como vou deixar de dar alimento para uma criança que nasce com 600 gramas?", questiona o diretor. Além disso, segundo ele, na época em que o contrato foi firmado os valores foram calculados com base no que era pago para cada instituição e não no número de procedimentos feitos, que era maior do que os recursos repassados. "Somos referência na gestação de alto risco, mas não recebemos por isso. Dá uma diferença de uns R$ 500 mil por ano", diz.

A tabela do SUS para procedimentos de baixa e alta complexidade é outro fator de endividamento. Por endoscopia, por exemplo, o SUS repassa R$ 14,41, quando o valor real é de R$ 79,67 (diferença de 452,9%). A remuneração por uma radiografia simples é de R$ 4,91, quando o valor de mercado é de R$ 27,58, segundo o HC (diferença de 461,7%).

Se os valores estão fora da realidade, a burocracia do setor público também contribui para o rombo financeiro. O último concurso público de porte para o setor foi feito em 1994, e de lá para cá muitos servidores se aposentaram. A saída para manter os serviços que não são atividades-fim do hospital, como limpeza e segurança, por exemplo, foi contratar empresas especializadas. O pagamento sai do bolo de recursos repassados por meio do SUS. Parte desses recursos também garante os salários dos cerca de 1,2 mil funcionários contratados via Fundação da UFPR (Funpar), pelo regime da CLT. De acordo com Giovanni Lodo, só os salários dos trabalhadores da Funpar têm um custo de R$ 2 milhões mensais. "Se tivéssemos esses 1,2 mil substituídos por servidores, deixaríamos de gastar R$ 24 milhões por ano", calcula o diretor. "Não teríamos essa dívida", completa.

Além dos cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo governo federal todos os meses, o HC recebe doações e às vezes conta com recursos liberados por alguma emenda parlamentar. Esses valores, no entanto, são usados prioritariamente em reformas e ampliações, e não entram na conta mensal. Segundo Loddo, seriam necessários pelos menos R$ 6,5 milhões por mês só para o custeio da instituição.

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação confirmou na quinta-feira que está prevista a liberação de R$ 30 milhões para tentar melhorar a situação dos hospitais universitários, mas ainda não há previsão para a liberação dos recursos.