DNA será instrumento de combate ao crime

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Rio de Janeiro – A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ligada ao Ministério da Justiça, está trabalhando na criação de um banco de dados de DNA com informações genéticas de vítimas e criminosos, além de familiares de pessoas desaparecidas em todo o País. A primeira parte do projeto, a montagem da rede de laboratórios responsável pelas análises, já foi concluída. Dezenas de técnicos e peritos estão sendo treinados e a fase de licitação dos kits para exames começou.

Segundo o secretário, Luiz Fernando Corrêa, o objetivo é dar à polícia maior poder de investigação e de produção de provas, além de contribuir para a elucidação de um grande número de crimes de autoria desconhecida. "O Estado precisa estar aparelhado para dar respostas mais rápidas à sociedade, principalmente nos crimes de morte", afirma.

No total, serão utilizados 16 laboratórios, a metade construída no âmbito das polícias estaduais, em convênios com a Senasp, formando a Rede Nacional de Genética Forense. A maior parte dos laboratórios já tem condições de abastecer o banco de dados de DNA, mas alguns aspectos polêmicos precisarão ser enfrentados antes que isso aconteça. Ao contrário do que ocorre em outros países, como Argentina, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, o Brasil não tem uma legislação específica sobre banco de dados genéticos de seres humanos, o que certamente será motivo de intensos debates.

"Temos plena consciência de que colher dados genéticos significa uma invasão muito grande na privacidade do cidadão", admite Corrêa. "Estamos nos preparando para enfrentar o debate sem paixões, mas com elementos técnicos e informações consistentes." Atualmente, um grupo de especialistas trabalha nos aspectos legais do projeto. O receio do secretário é de que "discussões mal conduzidas" prejudiquem o andamento do programa.

Para evitar polêmicas "antes da hora", o banco de dados genéticos vai contemplar em sua fase inicial apenas os casos que "não envolvam riscos de violação à privacidade", conforme explica o diretor do Instituto Médico Legal do Rio, Roger Ancillotti, ferrenho defensor da Rede Nacional de Genética e do Banco de Dados de DNA.