Os agentes penitenciários que atuam no monitoramento dos presos com tornozeleiras eletrônicas no Paraná estão acostumados a ouvir todo tipo de desculpa quando o aparelho indica que as determinações da Justiça estão sendo descumpridas. “Já aconteceu de a gente ligar para a casa do monitorado, a mãe dele atender e dizer que o cara estava tomando banho, mas o sistema indicava que ele estava a alguns quarteirões de distância, no horário em que não deveria estar na rua”, narra Alexsandro Gongon, um dos agentes que atua no monitoramento. “Brinquei com a senhora se a casa dela era tão grande a ponto de ter um banheiro a essa distância e ela admitiu que o filho estava mesmo na rua”, recorda.
VÍDEO: como é feito o monitoramento das tornozeleiras no Centro Integrado de Comando de Controle
INFOGRÁFICO: do satélite à tornozeleira, o passo a passo do monitoramento
Além do baixo custo, a tornozeleira eletrônica vem sendo usada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) como alternativa para abrir novas vagas nos presídios e cadeias. O custo do preso cai de R$ 3 mil no sistema normal para aproximadamente R$ 250 com a tornozeleira. A meta é aumentar o número de usuários dos atuais 3,7 mil para 5 mil até o começo de 2017 - mesmo número de vagas que, automaticamente, são abertas no sistema penitenciário. Os presos da Operação Lava Jato não estão nesse contingente, já que são monitorados por agentes federais.
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“É bom para o estado, que economiza com alimentação e outros gastos, e para a pessoa, que ao invés de ficar no ambiente carcerário pode cumprir pena em casa, trabalhando”, explica o major Adilson Correa, coordenador do Centro Integrado de Comando de Controle (CICC). de onde é feito o monitoramento das tornozeleiras..
Alimentado por informações de 12 satélites via GPS, o Big Brother dos presos é monitorado 24 horas por dia em Curitiba por 27 agentes penitenciários no CICC, de onde também é feito o monitoramento de câmeras da Polícia Militar e das Guardas Municipais da capital, Colombo e São José dos Pinhais.
Antes de a tornozeleira ser instalada, são cadastradas no sistema as determinações da Justiça que devem ser cumpridas , como os horários em que a pessoa pode se ausentar de casa e o raio em que pode circular, bem como os telefones de contato.
A partir de então, o monitoramento é feito pelos telões do CICC. “Como a margem de erro do sistema é de apenas 1 metro de distância, a gente só não localiza a pessoa se ela arrancar a tornozeleira ou se a bateria estiver descarregada”, explica Edwaldo Carvalho, agente penitenciário que coordena a equipe de monitoramento. “Podemos monitorar até a velocidade com que o usuário se desloca”, enfatiza.
Cada vez que o usuário sai do raio em que tem permissão para transitar, um sinal é emitido à tornozeleira, na cor roxa. Nesse caso, o preso deve imediatamente ligar para o 0800 da central e relatar o que está acontecendo. “Nem sempre o usuário sai do raio por má fé. Ele pode passar mal e precisar ir ao hospital, por exemplo. Só que se ele afirmar isso, o sistema tem como verificar se ele realmente esteve no hospital no horário em que indicou”, explica Carvalho.
A explicação dada pelo usuário ao agente penitenciário é incluída em um relatório encaminhado à Justiça, que, se não encontrar um argumento plausível para o desvio de rota, pode revogar o benefício e determinar o cumprimento da pena em regime semiaberto ou fechado. “Junto com o relatório, o juiz recebe todo o monitoramento dos locais e horários onde ele esteve para verificar se aquilo é verdade ou não”, reforça.
Bateria
A desculpa de que a bateria, cuja capacidade é de 24 horas, está descarregada também não cola. Faltando 25% para terminar a carga - o suficiente para continuar funcionando por um período de 6 horas -, é emitido automaticamente um sinal à tornozeleira, dessa vez na luz vermelha.
O carregamento total leva três horas e os agentes penitenciários têm como conferir a última vez em que a bateria foi carregada e qual é a carga dela em tempo real. O preenchimento da bateria é feito por um cabo de 3 metros que permite ao usuário fazer outras coisas enquanto carrega. “Ele pode botar a bateria para carregar e dormir, por exemplo”, aponta Edwaldo.
Na última quarta-feira (7), 24 mandados de prisão de usuários que descumpriram as regras do benefício da tornozeleira eletrônica foram cumpridos na Operação GPS II em Curitiba e outras seis cidades do estado. Desses, 13 foram detidos por manter a bateria do equipamento constantemente descarregada. Só um deles deixou a tornozeleira sem bateria 12 vezes.
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