Estudante de Medicina, Elaine Cristina doou o corpo do pai (foto) para uma institução de ensino| Foto: Josué Teixeira/Gazeta do Povo

Processo

Interessados podem registrar o desejo em cartório

Ainda em vida, a pessoa interessada em doar o corpo para ensino e pesquisa pode comparecer a um cartório onde haja um tabelião de notas e fazer uma escritura pública manifestando o seu interesse.

Segundo informação do Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná, a família também pode doar o corpo do seu ente através de um documento registrado em cartório com a assinatura de duas testemunhas. Após o velório, o cadáver é destinado para a instituição.

Na Universidade Federal de São Paulo o processo é facilitado devido a um cadastro de doadores formado por cerca de 400 pessoas. "Quando o doador morre, alguém da família nos liga. O Serviço Funerário Municipal de São Paulo encaminha o corpo para a Universidade", comenta o professor Marcelo Cavenaghi Pereira da Silva. No Paraná, a intermediação é feita pelo Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná. Na Universidade Federal do Paraná (UFPR) também é possível procurar o Departamento de Anatomia e conhecer as condições de doação.

Outra alternativa vem da Lei Federal 8501, de 1992, que possibilita que o cadáver não reclamado por familiares e autoridades públicas no prazo de 30 dias após a morte possa ser encaminhado para as instituições de ensino. O ritmo de encaminhamentos de cadáveres não reclamados, porém, também é baixo.

No caso de o doador ter registrado o interesse da doação em vida, mas ter falecido de alguma causa que demande inquérito policial, como suicídio ou homicídio, o corpo não é aceito pelo Conselho.

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Você prefere ser operado por um cirurgião que aprendeu anatomia num boneco de plástico ou num corpo humano de verdade? A pergunta está no site da Sociedade Brasileira de Anatomia e pretende incentivar as pessoas a doarem seus corpos para ensino e pesquisa. A prática não é comum. O Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres do Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), tem 45 instituições de ensino cadastradas, entre públicas e particulares, mas recebe em média dois cadáveres por ano.

A família de Luiz Darci Miglorini, ex-morador de Ponta Grossa, é uma exceção. Quando ele ainda estava vivo, mas muito doente, a filha Elaine Cristina conversou com as duas irmãs e a mãe para sugerir que o corpo do pai fosse doado a uma instituição de ensino. De pronto, elas aceitaram.

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Quando Luiz morreu, em maio deste ano, superaram o luto e providenciaram a doação. "O processo demorou dois dias. O cartório pediu a assinatura das filhas, mesmo sendo necessária só a assinatura de duas testemunhas. Minha irmã teve que vir da Irlanda, onde estava morando, para assinar a autorização, mas deu certo", comenta Elaine.

"Homenagem"

O corpo de Luiz foi doado ao setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Elaine é estudante de Medicina na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e reconhece a importância do uso de corpos humanos nas aulas de anatomia. Além disso, a família de Luiz acredita que o homenageou com a atitude. Ele era portador da Doença de Huntington – um distúrbio neurológico – e algumas vezes foi acompanhado por estudantes de medicina durante as consultas ao neurologista.

O corpo passa por um período de preparação antes de ser usado nas aulas. O professor Sérgio Luiz Rocha, chefe do Departamento de Anatomia da UFPR, explica que o cadáver fica num tanque de formol por seis meses para depois ser dissecado. Ele pode ser usado para pesquisas específicas ou para as atividades corriqueiras de ensino dos cursos da área de saúde, como Medicina e Odontologia. O uso do corpo de Luiz, por exemplo, ainda não está definido.

Durante o período em que está numa universidade, o cadáver continua recebendo os cuidados necessários para não se deteriorar, como o armazenamento em câmaras frias. Na Universidade Federal de São Paulo, por exemplo, há corpos em uso há mais de 30 anos. "Depende muito das condições de armazenagem", diz o membro da Sociedade Brasileira de Anatomia, Marcelo Cavenaghi Pereira da Silva.

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Com o início da deterioração do corpo, ele pode ser devolvido aos familiares para sepultamento ou cremação. "Mas em qualquer tempo, a família pode requerer o corpo", lembra Rocha.