Donos de cinco revendedoras de gás são detidos

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As explosões de botijões de gás em uma revendedora no bairro Mercês, em Curitiba, no início do mês, fizeram com que alguns órgãos públicos somassem esforços para coibir o funcionamento de pontos de venda irregulares e ilegais na capital. Em pouco mais de uma semana de fiscalização reforçada, 34 estabelecimentos foram vistoriados e metade deles foi embargada e fechada devido a alguma irregularidade. Além disso, cinco pessoas foram detidas em flagrante por armazenarem mais botijões do que o permitido.

"Muitas vezes, essas revendas acontecem dentro de casas, panificadoras e borracharias. Ao combater a ilegalidade, reduzimos o risco à população", afirma o tenente Leonardo Mendes dos Santos, do Corpo de Bombeiros. Também participam da ação integrada agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Defesa Civil Municipal, do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. Entre as principais irregularidades apuradas estão o excesso de botijões armazenados, a falta de licença dos bombeiros ou alvará da prefeitura e documentação vencida.

Atualmente, 880 pontos de venda são licenciados pela prefeitura para funcionar em Curitiba. Entretanto, o Sindicato das Revendedoras de Gás do Paraná (Sinregas-PR) estima que a capital e os municípios da região metropolitana contam ainda com cerca de 3 mil locais clandestinos. Desde o dia 6, estão sendo vistoriados estabelecimentos denunciados à prefeitura pelo telefone 156. Todas as revendedoras ainda devem passar pela inspeção.

As revendedoras de gás devem seguir as regras impostas pela ANP. Cada loja está dentro de uma classe e deve respeitar o limite máximo de botijões que pode armazenar. Segundo as autoridades, porém, o que normalmente acontece é que, depois de conseguirem toda a documentação, os proprietários excedem o limite de armazenagem. Isso vai contra a lei federal 8.176, que classifica como crime de ordem econômica "adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas."

A última prisão aconteceu na segunda-feira. Todos os cinco detidos pagaram uma fiança de R$ 1.192 para serem liberados. O delegado Roberto de Almeida Júnior, da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, explica que os inquéritos contra eles continuam a ser apurados e deverão ser concluídos em 30 dias. Caso sigam para a Justiça e os acusados sejam condenados, eles podem pegar até cinco anos de prisão ou serem obrigados a cumprir uma pena alternativa de prestação de serviços comunitários.

As investigações das explosões na revendedora de gás Prado e Santos, nas Mercês, continuam a ser conduzidas pelo 3.º Distrito Policial. De acordo com o delegado Carlos Alberto Castanheiro, a polícia aguarda um laudo do Instituto de Criminalística para dar continuidade aos trabalhos. A previsão é de que o documento fique pronto em 1.º de setembro. Hoje, o proprietário do estabelecimento deverá prestar depoimento à polícia.