Duas cidades disputam verba

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Curitiba e Fazenda Rio Grande, na região metropolitana, são os dois únicos municípios do Paraná que se inscreveram no programa das Organizações das Nações Unidas (ONU) "Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras". Serão investidos US$ 6 milhões em três municípios das regiões metropolitanas no país, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As inscrições terminaram na quinta-feira, com 47 municípios, de 15 estados, inscritos.

Segundo a coordenadora do programa, Cristina Marochi, não serão repassados recursos diretamente aos municípios. A ideia é desenvolver planos de ações integradas de combate à violência com foco em crianças e jovens em situação vulnerável. "Cada agência do ONU fará um diagnóstico da área e depois será feito um plano de ação integral, com reforço da cidadania", diz. As ações não serão aplicadas em todo o município, mas com foco em uma área pré-selecionada, por 36 meses.

Segundo Cristina, mesmo com um plano com data para terminar, a expectativa é que depois de finalizado o projeto as ações tenham continuidade. "Mesmo com a troca de prefeito, por exem­­­plo, não pode ter quebra", diz a coordenadora. O Pnud também pretende replicar as práticas aplicadas nos três municípios eleitos em outras cidades.

A medida será aplicada pela primeira no Brasil. Bogotá e Medelín, na Colômbia, receberam a intervenção e são apontadas como bons exemplos. Bogotá reduziu sua taxa de homicídio de 80 a cada 100 mil habitantes, em 1993, para 23 no ano de 2003. Para escolher os municípios que receberão o projeto no Brasil, o Pnud levará em conta índice de desenvolvimento humano, educação, taxas de homicídio, responsabilidade fiscal e de gestão. Municípios com índices mais baixos são o principal alvo. Outros critérios, porém, serão levados em conta. "Queremos uma contrapartida do município no sentido de comprometimento com o projeto. Além disso, queremos escolher três municípios que estejam em níveis diferentes", explica Cristina. O resultado da pré-seleção sai no dia 21 de junho. Os pré-selecionados receberão uma visita técnica, que definirá os municípios escolhidos.