“É um precedente perigoso”, diz constitucionalista sobre liminar

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O constitucionalista Arthur Castillo de Macedo, professor de Direito Constitucional do Instituto Federal do Paraná, questiona a autorização concedida pela Justiça ao Shopping Palladium para barrar a entrada de adolescentes desacompanhados. Por outro lado, ele afirma que é louvável que a liminar tenha sido estendida a todos os adolescentes e não a apenas um grupo específico, sem abrir margem para discriminação explícita.

Mesmo assim, diz Macedo, a liminar “abre um precedente perigoso”. Apesar de lembrar que ninguém tem direito de organizar uma reunião para fins violentos, como ocorreu na briga da semana passada no shopping, ele acredita que a exceção aberta no direito de ir e vir do cidadão, adolescente ou não, precisaria ser mais bem justificada. “O caso traz a colisão de direitos fundamentais, porque não pode ser encarado apenas como direito à propriedade privada”, diz Macedo.

A liminar também proibiu a realização do evento Vileiros de Curitiba, que foi marcado em redes sociais para este domingo (17).