Ecad cobra utilização de rádios e televisores nos hotéis de Matinhos

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A briga entre os hotéis e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a cobrança pela utilização de rádios e televisores nos quartos dos hóspedes chegou ao litoral do Paraná. O Ecad alega que a cobrança dos direitos autorais é legítima, mas os empresários questionam cirtérios.

Estabelecimentos de Matinhos começaram a ser notificados e precisam pagar as dívidas antigas, acumuladas na maioria dos casos há mais de três anos. Caso contrário a cobrança pode parar na justiça - o que multiplicaria o valor por 20.

O proprietário do Hotel Tâmara, Walide Omaire, ficou surpreso ao ser informado pelo fiscal do ECAD que deveria pagar R$ 9 mil em 48 horas. Omaire diz que é impossível dispor deste valor, principalmente nesta época do ano quando a taxa de ocupação dos quartos é muito baixa.

Outro fato apontado pelo empresário é que a cobrança foi baseada no número de quartos do estabelecimento, mas apenas a metade deles possui televisores. Além disto, nem todos foram ocupados ao longo do período devido. Os critérios utilizados pelo cálculo também são questionados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba (Sindotel), que representa as empresas da região metropolitana de Curitiba e do litoral.

De acordo com o presidente do Sindotel, Marco Antônio de Oliveira Fatuch, a categoria não é contra a cobrança, desde que sejam estabelecidos critérios claros e justos. Ele ainda cita que muitos estabelecimentos já venceram ações movidas pelo Ecad e que há jurisprudência considerando a cobrança equivocada.

O gerente do Ecad no Paraná, Maurício Brotto, diz que o cálculo é feito com base no cadastro do estabelecimento, mas que se houver provas de que a taxa de ocupação é menor ou o número de aparelhos é inferior, os valores são reajustados para a realidade do local.