Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL – SP)| Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados
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Após perder uma ação contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve o valor de R$ 1.025 bloqueado em sua conta bancária para pagamento dos honorários advocatícios da defesa do youtuber.

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MarquesZero foi acionado na Justiça de São Paulo por ter compartilhado em suas redes sociais, em tom de ironia, uma publicação em que incentivava o assassinato da família Bolsonaro.

Na ação, Eduardo pedia indenização de R$ 5 mil alegando dano à imagem e à honra. Como perdeu o processo, o deputado foi condenado a arcar com as custas processuais e com os honorários do advogado do youtuber, totalizando 10% do valor reivindicado. O processo foi encerrado em outubro de 2023.

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Segundo a decisão publicada no dia 18 de abril de 2024, o bloqueio de R$ 1.025 na conta do parlamentar se deu por conta da falta de pagamento.

“Ante o pedido formulado pela parte exequente, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, conforme art. 854, do CPC., determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, diz um trecho da decisão.

O processo tinha como objeto uma publicação de MarquesZero feita no X (antigo Twitter), em 2020.

O youtuber havia publicado o seguinte: "Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente".

A Gazeta do Povo entrou em contato com o deputado Eduardo Bolsonaro para comentar o caso e aguarda retorno.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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