Eduardo é cobrado pela Justiça após perder ação contra youtuber que falou em “matar família Bolsonaro”

Após perder uma ação contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve o valor de R$ 1.025 bloqueado em sua conta bancária para pagamento dos honorários advocatícios da defesa do youtuber.

MarquesZero foi acionado na Justiça de São Paulo por ter compartilhado em suas redes sociais, em tom de ironia, uma publicação em que incentivava o assassinato da família Bolsonaro.

Na ação, Eduardo pedia indenização de R$ 5 mil alegando dano à imagem e à honra. Como perdeu o processo, o deputado foi condenado a arcar com as custas processuais e com os honorários do advogado do youtuber, totalizando 10% do valor reivindicado. O processo foi encerrado em outubro de 2023.

Segundo a decisão publicada no dia 18 de abril de 2024, o bloqueio de R$ 1.025 na conta do parlamentar se deu por conta da falta de pagamento.

“Ante o pedido formulado pela parte exequente, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, conforme art. 854, do CPC., determino às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, diz um trecho da decisão.

O processo tinha como objeto uma publicação de MarquesZero feita no X (antigo Twitter), em 2020.

O youtuber havia publicado o seguinte: "Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente".

A Gazeta do Povo entrou em contato com o deputado Eduardo Bolsonaro para comentar o caso e aguarda retorno.