Educação ainda não virou prioridade

• 0

Curitiba – O que falta fazer? Em 2006 a educação brasileira adotou algumas mudanças importantes, como o ensino fundamental de nove anos e o Fundeb, que garante mais recursos para a educação. Foi uma reforma "meia-sola", formada por medidas elogiadas por pedagogos, mas que não substitui outras que ainda precisam ser tomadas para combater a falta de estrutura das escolas e a má formação dos professores, problemas que afetam todo o país.

Dados sobre desempenho, evasão, capacitação de docentes e estrutura compõem um quadro desanimador para a educação básica, a ponto de especialistas questionarem até os avanços já alcançados. Mesmo a aprovação do Fundeb, tida como essencial pelo governo, é classificada como insuficiente por especialistas como o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que fez de sua campanha à Presidência da República uma defesa da educação como meio para o desenvolvimento do país (leia entrevista com Buarque na próxima página).

O desalento dos pedagogos fica explícito em uma discussão surgida nos debates do Conselho Nacional de Educação (CNE) que antecederam à inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio – as escolas têm espaço para o luxo? O argumento contra a mudança no currículo era simples: os alunos saem do Fundamental e do Médio sem conhecimentos mínimos de Português e Matemática, não seria então melhor investir para fechar essas lacunas antes de oferecer opções mais refinadas? No final, os conselheiros aprovaram a medida por unanimidade, entendendo que o prioritário era ensinar os jovens a pensar.

A educação brasileira convive com os impasses de um país desigual, e por isso enfrenta uma tensão incomum. Precisa desenvolver cientistas de ponta, capazes de fornecer cérebros a indústrias como a Embraer, líder mundial na produção de jatos comerciais de pequeno porte, e para a Vale, maior siderúrgica do planeta. Mas também é parceira de projetos de redução da pobreza, por meio do Bolsa-Escola. As escolas também são desiguais: há instituições de primeira categoria e ainda escolas sem biblioteca, luz elétrica e banheiros (veja quadro).

Os professores, responsáveis em última instância pela difusão do conhecimento, não são bem remunerados. A média do rendimento mensal de um professor de Ensino Fundamental de escola pública, com Ensino Superior, em 30 horas de trabalho, é de R$ 951,15, sendo que, em algumas cidades do Nordeste, o valor não ultrapassa a R$ 485, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nos docentes com Ensino Médio, a média nacional cai para R$ 595,12. Para Célio da Cunha, especialista em educação pela Unesco, valores como esses não tornam a carreira atraente para quem teria vocação para dar aulas. "Você já ouviu alguém dizer que quer ser professor de Física, Ciências?", questiona.

Como resultado, a formação dos docentes não é a desejável. Dos 835 mil professores de 5.ª a 8.ª série do ensino fundamental, 17% ainda não possuem ensino superior; no ensino de 1.ª a 4.ª, essa parcela passa para 54% dos 750 mil docentes – estes últimos não precisariam ter uma graduação, mas seria desejável, como funciona em outros países do mundo onde a educação é prioridade. No Ensino Médio, a porcentagem é de 8%.

"Os nossos professores não estão preparados, mas não é culpa deles. O professor é vítima e não algoz. Eles não têm recursos didáticos, os salários são aviltantes, não têm plano de carreira", frisa Regina Vinhaes Gracindo, do Conselho Nacional de Educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Multas

Os especialistas são unânimes: é preciso cobrar do governo o aumento dos recursos para o setor e que governo, Estados e municípios cumpram suas responsabilidades. "O correto seria a chegarmos até a exigir algum tipo de multa para prefeitos, governadores que não atingissem metas como a diminuição do analfabetismo ou um melhor desempenho dos alunos", avalia Cunha, da Unesco.

Mas antes o país precisa definir bem quais são essas metas e quem manda em que. O Plano Nacional de Educação ainda espera uma normatização que chegue aos detalhes do cotidiano das escolas. Tudo continua no campo das boas intenções.

"O que falta para que a educação seja prioridade no Brasil?", pergunta Cunha. "Um pacto de adesão. O Brasil tem uma elite que não percebeu a importância da educação para o país. É preciso uma mudança de mentalidade, de que é preciso investir mais nesse setor do que no superávit primário (reserva da União para pagamento da dívida pública). Não existe nenhum outro fator mais importante para alcançar a redução da pobreza no país", defende.