Indicadores
País também vai mal no Pisa e no Ideb
Não é somente no Índice Firjan que a educação brasileira aparece com desempenho ruim. No último Programa Internacional de Avaliação dos Alunos 2009 (Pisa), divulgado no início do mês passado, o Brasil aparece na 53ª posição, entre 65 países, atrás de nações como a Romênia e a Bulgária. Em leitura, os estudantes daqui ficaram com apenas 412 pontos.
Quando se analisa o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 pelo governo federal, é possível perceber que as escolas não conseguem nem sequer atingir as metas propostas pelo Ministério da Educação. O MEC estabeleceu que até 2022 todas terão de ter nota mínima 6, algo já conquistado pelos países desenvolvidos em avaliações semelhantes. Hoje, nas séries iniciais do ensino fundamental, a nota é 4,6 e, nas finais, 4. No ensino médio, a nota é 3,6.
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil ocupa a 73ª posição entre 169 países. Puxam o índice para baixo a pobreza e a escolaridade média de 7,2 anos. O país fica atrás de quase todos na América Latina.
China e Coreia são exemplos a seguir
Em matéria de educação de qualidade, o Brasil não fica atrás somente dos países desenvolvidos, mas também de outras nações em desenvolvimento. Na América do Sul, o Chile conseguiu êxitos ao promover uma reforma nos ensinos básico e médio e criar uma avaliação rigorosa dos professores, que podem ter de deixar o ensino caso não progridam. No último Programa Internacional de Avaliação dos Alunos 2009 (Pisa), os chilenos tiveram um salto de 37 pontos e ficaram na 44.ª posição, nove a frente do Brasil.
Mas os melhores exemplos vêm de países asiáticos. A Coreia do Sul se tornou um caso clássico de sucesso. O país ampliou os investimentos, aumentou a jornada escolar e criou um sistema de avaliação dos docentes. O economista José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, diz que, nos anos 50, a renda per capita da Coreia era a metade da brasileira. Hoje é três vezes maior. "Eles educaram gerações seguidas da população. Começaram com ensino fundamental, nos anos 70 investiram no ensino médio e nos 90 no ensino superior." A Coreia é o 2.º no Pisa, atrás apenas da China.
Os chineses alcançaram 600 pontos em matemática, quando a média dos outros países é de 496. O Brasil ficou com apenas 386, quase a metade. "Educação é fundamental para fazer com que os trabalhadores tenham produtividade. Um trabalhador que manipula uma máquina e não sabe ler, escrever e fazer contas não conseguirá operá-la", argumenta.
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, afirma que o Brasil está 50 anos atrasado em relação aos países desenvolvidos. "Nossa agenda é pautada pela inclusão na pré-escola e ensino superior, algo que as demais nações fizeram nos primeiros 50 anos do século 20." Para ele, o Brasil demorou para investir em políticas sociais. Ainda assim investe mal em educação, que é um serviço usado cotidianamente pela população, ao contrário da saúde, por exemplo.
Há quatro anos, o vendedor Maycon Anderson Pimentel, 26 anos, recebeu uma carta do Ministério da Educação dizendo que ele havia conquistado uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, por isso, ganharia uma bolsa de estudos integral para cursar Direito. A notícia fez toda a família chorar, já que o rapaz será o primeiro a obter um diploma superior. Para o futuro, o jovem deseja retribuir ao país a oportunidade que recebeu. Pimentel representa os desafios que o Brasil terá de enfrentar na próxima década para oferecer um ensino de qualidade a toda a população e melhorar o desempenho em indicadores que avaliam a educação e o desenvolvimento humano.
Quando se analisam os indicadores sociais do país, a educação é a responsável por trazer o valor final para baixo. No Paraná e no Brasil, esse é o item com pior desempenho, segundo o Índice Firjan. Processo semelhante ocorre mesmo em cidades com alto índice de desenvolvimento, como Curitiba. Para especialistas, o país precisa garantir acesso universal ao ensino se o país quiser realmente fazer uma revolução neste setor. Só um investimento maciço pode fazer com que casos de sucesso se repitam e tragam ao Brasil indicadores de países desenvolvidos.
O Índice Firjan foi criado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e avalia anualmente o desempenho de todos os 5.564 municípios brasileiros nas áreas de saúde, educação e emprego e renda. O Paraná está em segundo lugar no ranking nacional dos estados e o valor atribuído à educação impede que os paranaenses ocupem o topo. Enquanto saúde e emprego têm médias acima de 0,8, o ensino fica com 0,75.
Dificuldades
No Brasil, jovens que estudam em escolas públicas enfrentam tantos obstáculos que desistem fácil dos bancos escolares e contribuem para afunilar o número de frequentadores do ensino médio. Histórias como a de Maycon Pimentel são raras, mesmo que o Programa Universidade para Todos (Prouni) tenha ofertado cerca de 1 milhão de vagas desde a sua criação em 2005.
Maycon fez do sonho de entrar na faculdade uma empreitada pessoal. A nota boa no Enem veio depois de quase um ano estudando em casa. A recompensa foi uma nota 9 em redação. Casado e com uma filha de 2 anos, ele enfrenta o desafio de trabalhar e estudar, mas é o orgulho da família, já que os pais não conseguiram terminar o ensino fundamental. "A educação muda a pessoa. Mudei minha visão de mundo e ampliei os horizontes."
Todos os países do mundo que conseguiram bons resultados em educação fizeram altos investimentos (leia mais nesta página). Educação de qualidade custa caro, ainda mais em um país com dimensões continentais como o Brasil. No último mês, o governo federal enviou ao Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a próxima década e, ao contrário do que desejava a sociedade civil, fixou o porcentual do investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 7% até 2020 e não 10%. Pesquisas mostram que somente a educação básica precisaria de 8% para sanar defasagens históricas de falta de investimento. Outro problema é que a partir de 2016, o ensino será obrigatório dos 4 aos 17 anos (hoje é dos 6 aos 14 anos).
Em 1969, a rede pública brasileira tinha 15,9 milhões e hoje tem 52 milhões. Apesar disso, o investimento não cresceu na mesma proporção. O Brasil ganhou em quantidade, com a quase universalização do ensino fundamental, mas perdeu em qualidade devido à falta de recurso.
O PNE prevê como metas até 2020 universalizar o atendimento da população de 4 a 5 anos, aumentar em 50% o número de crianças na educação infantil, alfabetizar todas as crianças até 8 anos, oferecer educação integral em 50% das escolas, entre outras. Para especialistas, o plano é bom, mas não vai trazer índices como os de países desenvolvidos, já que para isso seria necessário um plano mais agressivo.
Para o consultor da Unesco no Brasil e professor da Universidade de Brasília (UnB), Célio da Cunha, o PNE é a perspectiva mais concreta de melhoria que existe. O documento contempla questões importantes e, se for assegurado, poderia trazer avanços positivos. "Nunca historicamente tantas pessoas tiveram tanto acesso aos ensinos fundamental, médio e superior. De alguma maneira, a inclusão também é qualidade", diz. Apesar disso, ele acredita que não há como fazer milagres na área da educação. Para obter melhorias é preciso bastante recurso e investimento a longo prazo. "As metas ainda não nos colocam no mesmo nível dos países desenvolvidos."
Perspectiva
Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, César Callegari argumenta que o país está maduro para dar um grande salto de qualidade na educação. "Construímos um sistema de financiamento a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb] e uma base legal sobre o direito à educação que possibilitam isso." O Fundeb elevou os investimentos da União de R$ 500 milhões para cerca de R$ 5 bilhões anuais. Callegari argumenta que há uma ampla mobilização nacional em prol da educação e que há consenso sobre os desafios e caminhos para superá-los.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a perspectiva também é positiva e, apesar de as mudanças serem lentas, há exemplos dentro do Brasil que podem ser seguidos, como a rede de escolas federais. Segundo os especialistas, o investimento na educação é capaz de revolucionar o país. Cunha afirma que os benefícios passam desde a melhoria do desenvolvimento humano até mais competitividade para a indústria nacional e pesquisas científicas. "Há um fortalecimento da sociedade e da economia. O aumento da escolaridade repercute diretamente na melhoria da renda, qualidade de vida e democracia."
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