Ellen Gracie é a primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal

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Brasília (AE) – A ministra Ellen Gracie Northfleet foi eleita ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira e única mulher a integrar o STF na história do órgão, Gracie sucederá o ministro Nelson Jobim, que deixa a presidência da Corte no dia 30 e é tido como provável candidato a algum cargo eletivo em outubro.

Como presidente do Supremo Tribunal, ela será uma das substitutas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atrás de Alencar, do presidente da Câmara, Aldo Rebello (PC do B- SP), e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas quem assumir o cargo em período eleitoral não poderá se candidatar na eleição deste ano.

O vice-presidente e ministro da Defesa só não ficará nessa situação de inelegibilidade se disputar de novo a Vice-Presidência.

Apesar de ter sido escolhida numa eleição meramente protocolar e com resultado previsível – uma vez que o escolhido é sempre o ministro mais antigo do Supremo que ainda não exerceu a presidência do órgão –, Gracie demonstrou emoção. O mandato de presidente do STF é de dois anos.

No dia em que foi eleita presidente do STF, Gracie, determinou o arquivamento da ação movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a emenda constitucional que acabou com a verticalização.

A ministra concluiu que a entidade não tinha legitimidade para questionar um assunto que é de interesse de partidos políticos.

Além dessa ação, tramitam outras duas no STF que devem ser julgadas na próxima semana pelo plenário do tribunal e que são movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).

A expectativa é de que o Supremo concluirá que a emenda somente pode valer para a eleição de 2010. Ou seja, a verticalização deve ser obedecida na eleição deste ano. Os presidentes do Senado e da Câmara defendem o fim da verticalização.