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MEC teme contratações irregulares

A procura pelo ensino técnico é algo que vem crescendo a cada ano. Dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) mostram que o número de matrículas aumentou 14,7% entre 2003 e 2004 e mais 10,6% entre 2004 e 2005. O número de escolas também cresceu: passou de 2.789, em 2003, para 3.294, em 2005, sendo a maioria (71,3%) privadas. Hoje, a rede federal tem 138 escolas.

Apesar dos benefícios que a capacitação de mão-de-obra trará, um ponto que preocupa o Ministério da Educação é a questão do estágio. Com o crescimento no número de alunos no ensino técnico, o Ministério teme irregularidades nas contratações de estagiários e aprendizes. Como forma de evitar que isso aconteça, a intenção é limitar o período de estágio, o número de horas trabalhadas e os locais. Uma das medidas adotadas, por exemplo, impediria que estagiários produzissem materiais para venda.

O Paraná deverá ganhar, nos próximos quatro anos, seis novas escolas técnicas federais. A implantação das unidades está prevista numa proposta que será apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC) ao presidente Lula, na manhã de hoje, em Brasília. Esta será a segunda etapa do projeto de expansão da rede federal de educação tecnológica. A primeira fase teve início no ano passado e deve aumentar, até o fim de 2007, o número de unidades espalhadas pelo país, que hoje é de 145, para 205.

Das 60 unidades previstas, 32 já estão concluídas. No Paraná, o câmpus de Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR) deve ser entregue até o fim do ano. Além disso, as unidades de ensino de Toledo, Apucarana e Francisco Beltrão também serão federalizadas no segundo semestre.

Para a segunda etapa do projeto, está prevista a construção de 150 novas escolas em todo o país, a maioria delas concentradas no interior e na periferia de grandes centros urbanos. No Paraná, as novas unidades deverão ser implantadas nos municípios de Paranaguá, Umuarama, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba e Santo Antônio da Platina. Uma sexta unidade estaria sendo estudada para Paranavaí ou Maringá. Cada unidade será responsável pela abertura de cerca de 1,8 mil vagas. O investimento inicial em cada escola será de aproximadamente R$ 5 milhões. Para o projeto todo está prevista uma verba de R$ 1 bilhão.

De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, a escolha das cidades foi feita com base na classificação dos ministérios da Indústria e Comércio e da Agricultura em relação às cidades-pólo, que seriam as que mais necessitariam de mão-de-obra capacitada. Atualmente, embora a maior parte das escolas técnicas já esteja concentrada em cidades-pólo, essa distribuição ainda é irregular. Segundo Pacheco, a idéia do projeto é implantar as escolas com base na vocação comercial e industrial de cada região.

Formação

Além da criação das novas escolas, a proposta prevê a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) em Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. A exemplo do que aconteceu com o antigo Cefet-PR, que em 2005 foi elevado à condição de Universidade Tecnológica Federal, os outros centros espalhados pelo país teriam a autonomia para criar cursos e abrir novos câmpus. Entretanto, a proposta prevê que essas instituições se dediquem exclusivamente à formação nas áreas técnica e tecnológica. Com a mudança, metade do orçamento deverá ser destinado à educação básica profissionalizante e a outra metade ao ensino superior tecnológico. Para os cursos de graduação, as instituições teriam de investir 20% do orçamento em cursos de Ciências, Física, Química e Matemática. A idéia é reduzir o déficit de professores nessa área, que hoje chega a 200 mil em todo o país.

Outra proposta do projeto é a desvinculação das escolas técnicas e agrotécnicas das instituições federais de ensino superior (no Paraná, como exemplo, a Escola Técnica, em Curitiba, é vinculada à Universidade Federal do Paraná). Atualmente, existem no país cerca de 30 escolas nesta situação. O objetivo da mudança seria atrair mais investimentos, já que no modelo atual a maioria delas não faz uso das tecnologias e projetos pedagógicos desenvolvidos pelas universidades.

Para o reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Eden Januário Netto, a implantação das novas unidades no estado representa mais um passo importante no desenvolvimento da rede pública de ensino. "Sabemos que o impacto da educação é algo que se sente a longo prazo, mas com a criação dessas novas vagas proporcionaremos a oportunidade para que jovens, principalmente aqueles que vivem nas chamadas cidades-pólo, tenham acesso a uma formação e possam futuramente contribuir com a geração de renda", afirma.

Segundo ele, ainda não houve uma discussão direta entre o Ministério da Educação e os representantes das instituições. "A partir da aprovação da proposta e da escolha definitiva das cidades que receberão as unidades, poderemos fazer uma análise do perfil de cada município para então determinar os cursos que mais se adequam às necessidades locais", explica.

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