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Direitos humanos

Em defesa da população de rua

Curitiba recebe o primeiro centro estadual que dará apoio jurídico, habitacional, de saúde e emprego a quem mora na rua

  • PorPollianna Milan
  • 22/08/2012 21:12
Leonildo Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, comemora a abertura do belvedere para atender a população de rua | Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Leonildo Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, comemora a abertura do belvedere para atender a população de rua| Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

O belvedere

A edificação, construída em 1915 para ser o mirante de Curitiba (estava no ponto mais alto da parte urbanizada da cidade), já serviu como sede de diversas outras atividades. Ela é considerada patrimônio histórico e tombada em âmbito estadual. Confira o que já funcionou ali:

1915 – Mirante

1922 – Sede da emissora de rádio do Paraná chamada PRB-2

1931 – Observatório Astronô­mico, da antiga Faculdade de Engenharia do Paraná

1962 – Sede da União Cívica Feminina Paranaense

2008 – Após reforma, ganhou novas cores. Foi usado como posto da Polícia Militar, mas logo foi fechado

Curitiba

Prefeitura cria comitê de monitoramento

Hoje à tarde a prefeitura de Curitiba assina a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal da População de Rua. É uma formalização dos serviços que já são desenvolvidos na cidade e também uma maneira encontrada para monitorar ainda mais as ações dessa área. Hoje, diversas secretarias municipais estão articuladas com a Fundação de Ação Social (FAS) para desenvolver políticas públicas aos moradores de rua. Com o comitê, essa parceria fica formalmente institucionalizada. Cada secretaria deve ter um representante que comparecerá mensalmente em reuniões do comitê ou sempre que necessário. A intenção é articular melhor as ações. Farão parte do comitê secretarias municipais como do Abastecimento; do Esporte, Lazer e Juventude; da Saúde; do Trabalho e também a Cohab.

Seminário

Na próxima sexta e sábado, das 9 às 17 horas, acontece o Seminário de Capacitação da População de Rua e de Catadores, com a participação de representantes de oito estados. Será no Centro dos Trabalhadores do bairro Sitio Cercado, em Curitiba. O objetivo é discutir o papel do recém-criado Centro de Defesa de Direitos Humanos em Curitiba. No domingo, às 10 horas, um ônibus sai do local até a Praça João Cândido, no largo São Francisco, para aqueles que quiserem conhecer a sede do centro. Informações pelo (41) 9941-4369.

Erros e acertos

No que você acha que o poder público acerta, e no que ele erra no atendimento à população de rua?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

As chaves serão entregues a Leonildo até amanhã e elas abrirão o belvedere da Praça João Cândido, no bairro São Francisco, em Curitiba, que abriga a partir da semana que vem o primeiro Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua. É exatamente ali, no imóvel histórico que estava abandonado e pichado, que os moradores de rua terão suporte para resolver os mais diversos problemas: poderão fazer denúncias de espancamento, de violação de direitos humanos, pedir para acompanhar algum inquérito, solicitar ajuda para vender artesanato, para conseguir um imóvel para morar, ter atendimento médico e conquistar um emprego. Esse é o primeiro escritório específico para essa população e funcionará das 9 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

O homem em questão, Leonildo José Monteiro Filho, é coordenador do Movimento Nacional da População de Rua. Já conseguiu computadores para colocar no belvedere, que está mobiliado. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, responsável pelo imóvel, irá ceder o espaço para o movimento sob regime de concessão. Além dela, há o apoio ainda das secretarias de Trabalho, da Família, de Saúde e do Ministério Público do Paraná. A Itaipu enviará um valor para os custos operacionais (pagamento dos funcionários que ficarão no local para fazer o atendimento) e esse dinheiro será administrado pela Congregação da Missão Província do Sul dos padres e irmãos Vicentinos. Também participa do projeto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, que auxiliará os moradores de rua nas questões do Direito. "A ideia é abrir parcerias com outras universidades e, depois que a Defensoria Pública estiver mais consolidada, lutar pela criação de um grupo especializado em população de rua para que ele possa dialogar com o centro da cidade", diz o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, José Antonio Peres Gediel.

Trata-se do primeiro centro estadual criado no Brasil com esse enfoque. Existem centros em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, mas são todos de âmbito nacional. "Já se falava na criação de centros estaduais em 2009, quando um decreto foi feito sobre o assunto. Foi uma luta para consegui-lo", diz Leonildo.

Hoje a população de rua de Curitiba conta com a ajuda da prefeitura, por meio da Fundação de Ação Social (FAS), principalmente na questão do albergamento e no trabalho de reinserção no mercado de trabalho. O novo escritório não fará papel de albergue, mas vai ajudar a população em questões jurídicas e em mobilizações por novas políticas públicas. "O objetivo é reorganizar as informações, traçar com detalhamento o perfil dos moradores de rua e melhorar as ações destinadas a eles. Hoje a prefeitura e as ONGs acabam realizando ações semelhantes, e nem sempre as que essa população quer e precisa", explica Gediel.

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