Em defesa do silêncio e da ordem pública

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Quando o promotor Sérgio Luiz Cordoni ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a realização de shows na Pedreira Paulo Leminski, sabia que parte da população não concordaria com o fechamento do espaço. A tranquilidade dos moradores da região, porém, foi mais importante. Ele trabalha no Ministério Público (MP), no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) de Defesa do Meio Ambiente, que tem uma atuação multifacetada. A atividade dos promotores vai desde o combate à poluição sonora, como no caso na Pedreira, até a defesa do patrimônio cultural.

A poluição sonora, contudo, é uma das mais frequentes reclamações que o MP recebe. Isso porque quanto mais a cidade cresce, mais barulho há. São novas igrejas, bares, indústrias e construções que tiram o sono dos vizinhos. Outra ação do CAOP, por exemplo, é contra uma casa de música sertaneja localizada no bairro Bacacheri. Os vizinhos reclamam que, de um dia para outro, foram obrigados a conviver com o barulho dos shows e o vaievém dos baladeiros em uma região predominantemente residencial. "Falta fiscalização. Determinados tipos de empreendimentos não podem ser licenciados em áreas de zoneamento residencial", argumenta Cordoni.

Sobre a falta de espaços para grandes shows em Curitiba com o fechamento da Pedreira, o promotor diz que o município e governo do estado deveriam pensar em locais adequados, já que o palco no Pilarzinho não tem a acústica adequada. Além disso, reclamam os moradores, a poluição sonora indireta é grande. São buzinas de carros, vendedores ambulantes, conversas, pessoas que exageram na bebida.

Diversidade

Apesar de a poluição sonora ser um tema recorrente, a atuação dos promotores do meio ambiente é diversificada. Além da preocupação em combater crimes como corte ilegal de árvores e maus-tratos a animais, o MP atua nos crimes do "colarinho-branco", que muitas vezes envolve pessoas jurídicas. As denúncias chegam por e-mail, telefone, cartas e ofícios. Após o recebimento, os promotores instauram um procedimento administrativo para averiguar a veracidade dos fatos. Um convênio com o Instituo Ambiental do Paraná também garante que todo auto de infração chegue ao MP.

A defesa do patrimônio cultural é outro importante alvo de ações da entidade. Em agosto deste ano, uma vistoria garantiu que um imóvel – popularmente conhecido como Burro Bravo – no bairro Bacacheri fosse finalmente considerado restaurado. A casa havia sito tombada pelo patrimônio histórico na década de 90 e, apesar de não ser um marco arquitetônico, representa uma importante parte da história curitibana. O local era passagem para a antiga Estrada da Graciosa e recebia toda a sorte de viajantes. Também passam por intervenções os casarões da Praça Eufrásio Corrêa, no Centro, e do Bosque Gomm, no Batel.

Problemas

Laura Jesus de Moura e Costa, coordenadora geral da organização não governamental Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), afirma que o Brasil tem uma boa legislação na área ambiental. A grande questão é que ela não é cumprida e sofre tentativas de flexibilização. É por isso que o país figura como um dos que mais desrespeitam o meio ambiente. Laura argumenta que para transformar esta realidade é preciso criar uma cultura de preservação, mostrando que educação am­­biental significa uma mudança de comportamento individual e coletiva.

A crítica de Laura é semelhante aos problemas que o MP enfrenta todos os dias. Embora haja uma legislação específica, estados e municípios tentam contorná-la. Laura lembra que há casos em que um só funcionário é responsável por fiscalizar 40 municípios. "Não há como fazer um trabalho eficaz", opina a ativista.