Na tentativa de quitar parte ou quase a totalidade das multas aplicadas desde o ano 2000, o Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans) e a Guarda Municipal da cidade estão promovendo blitzes freqüentes nas duas principais entradas da cidade as avenidas de acesso às fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Os condutores estrangeiros são abordados assim que entram ou antes de deixarem o país.
Apoiados nos artigos 119 e 260 do Código Brasileiro de Trânsito, que determina que os estrangeiros não podem deixar o país sem quitar suas dívidas, os fiscais cobram as pendências. O estrangeiro multado precisa quitar o débito e pode recorrer depois à justiça do país de origem.
A estratégia tem como objetivo identificar os infratores e evitar que retornem ao país de origem sem quitar as dívidas com os órgãos de trânsito. Ocupar vagas do estacionamento regulamentado sem pagar, parar em locais proibidos, circular com velocidade acima da máxima permitida e avançar o sinal vermelho estão entre as infrações mais comuns cometidas pelos estrangeiros.
"Muitos nem sabem das pendências com os órgãos de trânsito. Mas todos estão sendo informados sobre as leis brasileiras e advertidos quanto à possibilidade de terem o veículo retido caso sejam flagrados em desacordo com a legislação", observou o diretor de Trânsito do Foztrans, Ali Hussein Safadi. "O objetivo não é apenas recolher as multas, mas orientar."
A cada blitz montada, em média são recolhidos ao pátio do instituto cerca de 20 automóveis e vans, que somam até R$ 3 mil em multas. Para retirá-los, os proprietários precisam quitar as multas. As infrações cometidas em outras cidades e estados do Brasil são apenas informadas pelos agentes municipais. A cobrança e a aplicação das penalidades são, neste caso, de competência dos órgãos estaduais e federais. (FW)
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