Em gravações, presos culpam agentes

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Três interceptações telefônicas entre familiares e detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, reforçam a tese de que a rebelião ocorrida na quinta-feira da semana passada teria sido facilitada ou instigada por funcionários do presídio. Os diálogos aos quais a Gazeta do Povo teve acesso fazem parte do inquérito policial que investiga as causas do motim. O material também aponta a fragilidade do sistema de segurança da PCE, pela facilidade com que os presos têm para se comunicar com o exterior.

Nos trechos gravados, provavelmente no dia da rebelião, os presos dão detalhes do que teria provocado o motim. Eles culpam funcionários do presídio – chegam a falar do diretor e do chefe de segurança – por terem colocado presos rivais em uma mesma galeria. Em uma das conversas, o detento relata que funcionários teriam armado alguns presos com facas. O objetivo seria aumentar a segurança na PCE, forçando o retorno de policiais militares que foram retirados do presídio no início da semana passada. Durante o motim, um rebelado também falou com a reportagem da Gazeta do Povo. "A própria polícia arquitetou para isso acontecer. Jogaram a oposição dentro da população carcerária", disse o detento.

Como não há garantias de que as escutas tenham tido autorização da Justiça, a Gazeta do Povo optou por não reproduzir os trechos das conversas. Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria de Esta­do da Segurança Pública (Sesp) informou que não se pronunciaria sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com o delegado do Centro de Ope­rações Policiais Especiais (Cope), Francisco Caricatti, responsável pelas investigações. O inquérito policial para apurar as causas da rebelieão foi instaurado por determinação do governador Roberto Requião. Em paralelo, uma sindicância administrativa conduzida pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Seju) também apura causas do motim.

Poucos agentes

Caso seja comprovado o envolvimento de algum funcionário da penitenciária na rebelião, ele pode ser afastado do cargo durante processo administrativo e acusado pela prática de crimes comuns. "Se o agente facilitou, ele é copartícipe da rebelião. Terá provocado danos ao patrimônio público e responderá por homicídio se houve morte. A rebelião é um conjunto de atos infracionais e crimes", considera o advogado José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária.

Na análise do especialista, para evitar rebeliões é preciso garantir segurança aos agentes, aos presos e à comunidade, investir na formação de agentes penitenciários, a fim de que eles tenham controle sobre o presídio, e ter uma administração justa dentro das unidades penais. "Não é possível manter o controle da prisão quando o número de agentes é insuficiente", complementa. Para Jesus Filho, o ideal seria manter um agente penitenciário para cada grupo de três presos. No Paraná, o governo diz haver um agente para cinco detentos. Porém, segundo o Sindicato dos Agentes Peniten­ciários do Paraná (Sindarspen), no momento da rebelião apenas 14 funcionários cuidavam diretamente de 1.578 presos – uma relação de um agente responsável por 112 detentos.

O presidente do Sindarspen, Clayton Auwerter, diz que é preciso aguardar o fim da investigação do Cope para apontar culpados, mas questiona a veracidade dos relatos dos detentos. "Eu creio que basear decisões em declarações de presos é meio temerário", afirma.

Conversa solta

Durante o motim da semana passada, parentes e jornalistas mantinham contato com os rebelados através de celulares. A poucos metros da polícia, familiares conversavam com os detentos para identificá-los sobre a lage e trocar acenos. A presença de celulares dentro das carceragens abre espaço para que os detentos se comuniquem com a família do lado de fora, mas também pode ser meio para que articulem novos crimes nas ruas. Na última terça-feira, a reportagem da Gazeta do Povo esteve na PCE e presenciou familiares mantendo contato com os detentos.

Sem falar pelo telefone com o marido desde sexta-feira, pouco antes do fim da rebelião, Rita (nome fictício) tem ido diariamente à PCE para conseguir informações. "Ficamos angustiados, com o coração apertado. Não sabemos se eles estão comendo, bebendo, dormindo, se estão na chuva", diz. Ela confirma que parentes de outros detentos têm estabelecido contato com o interior do presídio mesmo, depois da rebelião. "Um celular aí dentro custa de R$ 4 a 6 mil. Tem vários aí dentro. No dia da rebelião recebi ligações do meu marido de cinco números diferentes", diz Rita.

De acordo com a Sesp, uma revista geral foi feita na PCE após a rebelião e outras vistorias têm sido feitas diariamente – teriam sido encontrados 300 objetos usados como arma e dois celulares abandonados no pátio.

Colaboraram Karlos Kohlbach e Jennifer Koppe