Em reunião “de pacificação”, MST e Richa retomam planos de reforma agrária

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“Uma reunião de pacificação”: assim resumiu o assessor especial de assuntos fundiários do governo do Paraná, Hamilton Serighelli, sobre o encontro que ocorreu nesta quarta-feira (25) entre o governador Beto Richa (PSDB) e representantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Para os participantes da reunião, houve o reestabelecimento do canal de diálogo depois de uma sequência de fatos que acirraram os ânimos nos últimos dois meses: o estouro da “bomba-relógio” – como definiu Serighelli, ao se referir à região de Quedas do Iguaçu – aconteceu no início de abril, com a morte de dois sem-terras.

De lá para cá, outros fatores contribuíram para a tensão. Além do momento político nacional, que recolocou o MST como protagonista de reações, a reintegração de posse de uma fazenda em Santa Terezinha do Itaipu na semana passada foi “respondida” com a ocupação, por até dois dias, de rodovias e pedágios. Para receber integrantes do movimento, o governador colocou como condição a liberação das estradas.

“Os movimentos [de ocupação] foram na perspectiva de reestabelecer a mediação política. Na medida em que ela foi reestabelecida, provavelmente as mobilizações irão diminuir”, garantiu Diego Moreira, da coordenação nacional do MST. “Foi uma reunião simbólica para reestabelecer o diálogo na busca de assentamento. Saímos daqui com uma agenda positiva. Esperamos que possamos avançar”, completou.

A “agenda” a que se refere Moreira contempla ações de todos os lados: as desmobilizações de ocupações pelo MST, o comprometimento do Incra em assentar as mais de 10 mil famílias acampadas no estado da forma mais ágil possível, e a colaboração do governo do estado na contenção das ações de reintegração de posse e no programa de reforma agrária do estado. “Todo mundo atuando junto dá resultado”, disse Serighelli.

Conforme Newton Guedes, superintendente do Incra no Paraná, a instituição pediu “mais tempo” para concluir processos de obtenção de áreas no estado para promover os assentamentos. A expectativa é que o processo perdure por pelo menos mais dois anos. “Houve um bom entendimento no sentido de aliviar o nível de tensão entre os envolvidos e aproveitar a pacificação no Paraná para apresentar soluções concretas”, disse.

Apesar do clima pacífico, o governador Beto Richa não quis falar com a imprensa depois da reunião. “Discutimos os pontos positivos e também os pontos ‘fora da curva’ que tivemos”, resumiu o líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Houve um compromisso de evoluir para que as áreas que estão em negociação avancem para assentar as famílias”, declarou o deputado Professor Lemos (PT).

Histórico

O encontro foi marcado pelo deputado Romanelli. Entre as reivindicações do movimento estava a exoneração do secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni. O MST alega que o secretário incitou a violência na região Oeste do Paraná. Rossoni não participou do reunião. Os integrantes do encontro evitaram tocar no assunto. “Essa é uma questão que o governador está resolvendo. Precisamos reestabelecer a paz, e a paz significa transparência, diálogo e mesa de negociação”, declarou Serighelli.

Na semana passada, o governador disse que não aceitaria a interferência do MST na composição da sua equipe. “Eles não mandam no meu governo. Eu monto a minha equipe, sei da qualificação e da importância de cada um dos meus secretários, ou melhor, a opinião deles não me interessa em relação a isso”, afirmou.

O conflito agrário no Paraná experimentava uma fase de letargia, inclusive com a redução do contingente de acampados em busca de terra, em comparação com a década anterior. Mas a discussão sobre a posse de terras na região de Quedas do Iguaçu foi impulsionada por uma série de decisões judiciais provisórias – que colocavam em dúvida quem estava com a razão.

De súbito, o conflito ganhou maiores proporções quando dois sem-terra foram mortos pela Polícia Militar no dia 7 de abril. As informações são conflitantes de ambos os lados e nada foi esclarecido até agora.

Decisões judiciais

Outras duas decisões colocaram mais combustível na fogueira. Na segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça decidiu que o governo do Paraná é obrigado a cumprir uma reintegração de posse na fazenda da Araupel. Com o argumento de que teria de destinar muito dinheiro e 8 mil policiais para cumprir a exigência, tendo em vista a complexidade da situação e a quantidade de acampados envolvidos, a administração estadual buscava remediar a questão sem o emprego da força.

O clima esquentou ainda mais depois que, na quarta-feira (18), foi cumprida a reintegração de posse de outra fazenda, a Santa Maria, em Santa Terezinha de Itaipu. Pertencente a investigados da Operação Lava Jato, a área era ocupada por cerca de 2,5 mil pessoas desde o dia 18 de março. Os integrantes do MST alegaram que os acampados não tinham para onde ir e bloquearam rodovias na região Oeste.