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Concurso para agentes penitenciários de 2013 aprovou mais de 1,9 mil candidatos. Até agora, apenas 375 foram chamados | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Concurso para agentes penitenciários de 2013 aprovou mais de 1,9 mil candidatos. Até agora, apenas 375 foram chamados| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Transferências

Seju: 80 presos terão de sair semanalmente de delegacias da RMC

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) informou que, a partir da próxima semana, 80 presos sairão semanalmente das delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral com destinos às unidades penitenciárias. De acordo com a assessoria, já está em processo a licitação de 5 mil tornozeleiras eletrônicas que contribuirão para o esvaziamento dos presídios e, consequentemente, das unidades da Polícia Civil. Uma empresa local venceu o certame de fornecimento deste equipamento nesta semana.

A Seju ainda confirmou que abrirá mais 97 vagas para agentes penitenciários concursados de forma imediata, além dos 423 que estão sendo preenchidos. O governo ainda explica que pretende contratar os aprovados em 2013 para preencher as vagas que serão criadas após a reforma e construção de 20 unidades prisionais até o fim do ano que vem.

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    Quase 30% dos agentes penitenciários do estado ocupam vagas temporárias e foram contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Atualmente, o Paraná tem 4.678 agentes que cuidam de presos em delegacias e penitenciárias. Entre eles, 1.343 que assumiram provisoriamente o trabalho de carcereiros em delegacias para liberar os policiais civis para sua função original, investigar crimes.

    Até fevereiro de 2015, no entanto, todos esses contratos provisórios terminarão e os policiais talvez tenham de voltar a cuidar dos 4,7 mil presos atualmente em delegacias no Paraná.

    Uma pequena parte da questão está resolvida, ainda que de forma paliativa. Dos 1.343 temporários, um grupo de 133 agentes de monitoramento – nomenclatura dada pelo governo a funcionários temporários que trabalham como agentes – já teve um novo PSS aprovado para sua substituição. Esse pequeno grupo deixa suas funções, a maior parte em unidades femininas, entre setembro e outubro próximos.

    Já os contratos dos outros 1.110 vencem até fevereiro e o governo estadual ainda não resolveu como vai substituí-los. Uma solução seria realizar mais um PSS até dezembro. A legislação estadual proíbe, porém, que as mesmas pessoas sejam contratadas para a mesma função em outro PSS. Outra possibilidade seria abrir novas vagas para servidores. Uma análise para a criação de 2.520 postos, porém, está travada pelo período eleitoral.

    Concurso

    Enquanto isso, mais de 1500 aprovados no concurso para agentes penitenciários de 2013 aguardam a chamada para concluir as próximas etapas do certame.

    A lentidão para terminar o processo seletivo tem resultado em desistências. Até agora, do total de 1.926 aprovados foram contratados apenas 375 – 87 deles na última segunda-feira. São 48 vagas ainda abertas sem contratação adequada de agentes, que aguardam o restante do certame. Havia 423 vagas abertas até a abertura do concurso de 2013. "Não dá tempo de o governo conseguir terminar as etapas para contratar agentes para as vagas que ficarão abertas em outubro", comenta.

    Representantes do Sindi­cato das Classes Policiais Civis (Sinclapol) e do Sindi­­­cato dos Investigadores do Paraná (Sipol) demonstraram preocupação sobre a possibilidade de os policiais voltarem a ter de cuidar de presos.

    Preparação

    Segundo o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, a polícia está preparada para não deixar que novos presos fiquem em delegacias. Já o presidente do Sipol, Roberto Ramirez, afirmou que o trabalho da polícia pode piorar caso os agentes temporários saiam das delegacias. "O governo tem empurrado com a barriga o problema", disse Ramirez.

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