Em uma década, Paraná perde metade das escolas rurais

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Foz do Iguaçu - O número de escolas rurais no Brasil está em queda. Conforme o Censo Escolar, no ano 2000 o país tinha 117.164 escolas rurais. Em 2009, o número caiu para 83.036, uma redução de 29%. No Paraná, estado de vocação agrícola por excelência, a tendência de fechamento das escolas é ainda maior e chega a 44% no mesmo período. Em 2000 o estado contava com 3.062 estabelecimentos. Em 2009, o número passou a ser 1.715.

Inúmeros fatores contribuíram para o fechamento das escolas rurais nos últimos anos, segundo a professora Viviane Fernandes Faria, diretora de Educação para a Diversidade do Ministério da Educação (MEC). O que pesou na balança foi a diminuição da população rural em cerca de 10% entre 2000 e 2009; a redução do número de matrículas, que nos últimos três anos chegou a 13% principalmente no campo, uma realidade influenciada pelo declínio populacional. Outro motivo é a mudança de status das escolas, que antes eram rurais e passaram a ser consideradas urbanas. Muitas delas ainda existem em distritos e comunidades de pequenos municípios, no entanto não são consideradas mais rurais porque as cidades ampliaram os perímetros urbanos. "Esta queda não significa necessariamente que a escola fechou, mas sim que mudou de status."

Incentivos

Viviane explica que não há uma política do governo federal para de fechar as escolas até porque uma determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2008 estabelece que, de preferência, crianças devem cursar da educação infantil às séries iniciais do ensino fundamental nas localidades onde moram. Há incentivos, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va­­lorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para manter as crianças nas localidades e não usar o transporte escolar para ir longe. O ministério recomenda que as crianças fiquem no máximo uma hora nos ônibus durante os deslocamentos. Também tem orientado estados e municípios a não fecharem as escolas do campo porque os estabelecimentos têm uma função social nas comunidades.

No entanto, muitas prefeituras – as principais gestoras das escolas rurais por administrarem mais de 50% dos estabelecimentos brasileiros que ficam no campo – acabam optando pela nucleação, quer dizer, oferecem transporte escolar e reúnem crianças de diferentes comunidades em um só estabelecimento de maior porte. Segundo Viviane, o MEC não tem poder de fazer intervenções quanto ao fechamento das escolas rurais porque os municípios têm autonomia. A fiscalização cabe ao Ministério Público (MP). "Enquanto tiver duas, três, quatro crianças e tiver escola, é preciso garantir a educação delas próxima à residência", enfatiza Viviane.

Para as prefeituras tornou-se inviável manter algumas escolas no campo porque o número de alunos diminuiu. A oferta de transporte escolar para o deslocamento dos estudantes passou a ser a opção mais barata. Os municípios alegam que muitos estudantes deixaram de estudar em escolas precárias e em regime multisseriado para frequentar colégios de melhor qualidade. Na contramão desta realidade, especialistas em educação criticam a qualidade do transporte oferecido e dizem que há estudantes do campo que passam por problemas na área urbana, incluindo o preconceito.

Falta de alunos

Em Foz do Iguaçu, nos últimos anos foram fechadas três escolas rurais por falta de alunos. As cinco que restaram nas comunidades atendem 250 alunos e são multisseriadas. Também convivem com a redução do número de alunos a cada ano. "A tendência é diminuir o número de alunos e, não tendo demanda, não compensa", diz Regina Fidélis, da Secretaria de Educação de Foz do Iguaçu. Não há escolas nas comunidades a partir da 5ª. série, por isso os estudantes precisam, obrigatoriamente, deslocar-se para outros bairros e para isso dependem do transporte escolar. É o caso de Maurício José Almeida da Silva, 13 anos.

Até a 4.ª série, ele estudou na Escola Municipal Ébano Pereira. Há quase dois anos passou a usar o transporte escolar para se deslocar a um colégio estadual onde estuda atualmente. Para ele, a nova escola é melhor porque é mais movimentada e não tem aulas multisseriadas. "Tem mais gente, mais amizade e é mais movimentado", diz. Maurício fica cerca de 45 minutos no ônibus para chegar ao colégio, mas ainda considera a escola atual melhor.

Nem mesmo em pequenos municípios com tradição agrícola as escolas persistem. Em Medianeira, região Oeste, onde há 41.830 habitantes, a manutenção de escolas rurais tornou-se inviável. A única escola que restou na área rural, hoje considerada urbana, fica no distrito de Mara Lúcia e só não fechou porque a comunidade fez protestos para mantê-la aberta.

Em Ortigueira, há 15 escolas rurais que atendem alunos das redes municipal e estadual. A política do município, que chegou a ter uma escola na área rural a cada seis quilômetros, é diminuir os estabelecimentos rurais que funcionam em regime multisseriado que hoje chega a um total de quatro, diz o diretor da Secretaria de Educação Ronaldo de Góis. "As escolas multisseriadas diminuíram e a tendência é a total extinção delas", diz.