Empregada agredida por jovens no Rio receberá indenização de R$ 500 mil

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A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, que foi agredida por cinco jovens de classe média em 2007, no Rio de Janeiro, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais dos agressores. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, titular da 6.ª Vara Cível da Barra da Tijuca.

Os acusados terão de pagar ainda R$ 1.722,47 por dano material, com correção monetária e juros legais, além dos lucros cessantes em função da inatividade de Sirlei, que corresponde ao salário recebido como empregada doméstica (um salário mínimo), desde a data dos fatos até aquela em que ficar comprovado, através de perícia médica, que ela pode voltar a trabalhar. Sirlei espera até hoje por uma cirurgia no braço.

Para a magistrada, o único meio que o poder Judi­­ciário tem para repudiar o menosprezo demonstrado pelos agressores de Sirlei é "sancionar duramente a conduta que tiveram, aplicando uma condenação de caráter socioeducativo para que os jovens percebam os valores da pluralidade, solidariedade e igualdade".

Penas

Os cinco jovens já haviam sido condenados em janeiro de 2008 pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D’Oliveira, da 38.ª Vara Criminal da capital, por roubarem e agredirem Sirlei. Felippe de Macedo Nery Net­­to e Rubens Pereira Arruda Bru­­no foram condenados a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto e Julio Junqueira Ferreira foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

Já Rodrigo dos Santos Bas­­salo da Silva, que tinha antecedente criminal por roubo com arma de fogo, foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Leonardo Pereira de Andrade, que também respondia a outro processo, foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado.