Empresa que trouxe lixo dos EUA recebe multa de R$ 6 milhões

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Os dois contêineres com 46 toneladas de lixo classificado como hospitalar, apreendidos pela Receita Federal no Porto de Suape, na região metropolitana de Recife, devem ser devolvidos ao país exportador, os Estados Unidos. O responsável pela importação, o empresário Altair Teixeira de Moura, terá de arcar com as custas da devolução. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) autuou a empresa dele em R$ 6 milhões por danos causados ao meio ambiente.

Essa é a postura do Ibama em relação às cargas identificadas como "tecido de algodão com defeito" e que na verdade eram lençóis com manchas suspeitas de sangue e de outras secreções humanas, com logomarcas de vários hospitais norte-americanos, além de cateteres, seringas e luvas usadas.

Os contêineres foram a­­preen­­didos nos dias 11 e 13 de outubro. Antes deles, outros seis contêineres – com cargas de mesma identificação – foram recebidos por Moura, dono da empresa Na Inti­­midade, de Santa Cruz do Capi­­baribe. Nos galpões da Império do Forro de Bolso (nome fantasia da Na Intimidade) nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, todos interditados pela vigilância sanitária e polícia, havia um total de 25 toneladas de tecidos com as mesmas características da carga retida no porto.

Amostras estão sendo analisadas pelo Instituto de Cri­­minalística (IC). O laudo deve ser concluído nesta semana. De acordo com o Ibama, as 25 toneladas devem ser incineradas por uma empresa especializada, também custeada pela Na Intimidade.

O advogado do importador, Gilberto Lima, diz que o Ibama se antecipou ao fazer a acusação e "não teve a cautela de esperar o laudo do IC" para comprovar se os tecidos estão contaminados. "São tecidos limpos e novos, sobras de diversas fábricas de empresas norte-americanas e que serviam de matéria-prima para fazer forro de bolso", diz ele.

Quanto aos contêineres retidos no porto, ele afirma que Altair foi vitima de engano, pois não teria importado material usado. O advogado pretende responsabilizar a empresa exportadora Texport Inc. pela carga recebida.