Empresários pedem mais desoneração para reduzir tarifas

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O prefeito de Porto Alegre e da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, e o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio da Cunha Filho defenderam hoje a desoneração do transporte coletivo como forma de reduzir as tarifas do setor. Eles, no entanto, reconhecem o delicado momento fiscal e econômico pelo qual o país passa e a dificuldade para que este pedido seja atendido, mesmo com os governos sob pressão popular após o início das manifestações que tomaram as ruas.

Fortunati admite que o momento econômico dificulta desonerações. "Pelo que eu tenho conversado com os prefeitos, todo mundo está colocando o pé no freio dos investimentos e dos custos", afirmou após discurso no Seminário Nacional da NTU, na capital paulista. Ele defende que as discussões sobre desoneração do transporte público estejam firmemente atreladas a formas de compensação na arrecadação dos governos.

Cunha Filho, da NTU, destacou cortes já realizados na esfera federal, como desoneração da folha de pagamentos das empresas de transporte e do PIS/Confins, mas disse que ainda há espaço para desonerações de impostos e taxas estaduais e municipais. "Se todas as esferas aderirem a desonerações, seria 17% de redução adicional", afirmou, durante entrevista coletiva.

Ele alertou, no entanto, que desonerações não significam melhoria no serviço de transporte público porque as cidades estão tão saturadas que os ônibus não conseguem imprimir uma velocidade de rodagem confortável. "A melhoria só virá com investimentos em Infraestrutura urbana e de mobilidade", disse o dirigente. Ele afirmou que, nos últimos 15 anos, a velocidade média comercial dos ônibus caiu de 25 quilômetros por hora pra cerca de 12 quilômetros por hora. "Foi preciso dobrar o número de ônibus para manter o mesmo fluxo", contou.

Cunha Filho disse que a onda de protestos no País, que teve nos preços das tarifas de transporte o seu estopim, trouxe oportunidade aos empresários de defender medidas para melhorar o transporte urbano, entre elas prioridade para ônibus nas ruas das cidades, obrigatoriedade dos municípios elaborarem seus planos de mobilidade e subvenções de gratuidades. "Com planejamento teremos ganhos muito maiores do que com desonerações", disse.

Poder público é quem determina tarifas, diz NTU O presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio da Cunha Filho, isentou as empresas de culpa pela precária condição da rede de transporte coletivo nas cidades ao afirmar que a quantidade de ônibus, de viagens e preços de tarifas são determinadas pelo poder público. De acordo com ele, são os governos que definem estes pontos.

"As empresas cumprem as determinações do poder público, é ele quem contrata e delega", disse Cunha Filho, durante entrevista coletiva na capital paulista. Ele afirmou, também, que cabe aos governos contratantes do transporte coletivo fornecer as informações sobre os custos e tarifas do serviço à população. O dirigente explicou que o sistema de bilhetagem eletrônica disponibiliza, em tempo real, esses dados ao poder público e que é competência dos governos repassá-los aos moradores da cidade.

O dirigente disse que há desconhecimento sobre o funcionamento dos contratos por parte da população e afirmou que a NTU só se manifestou agora a respeito dos protestos que ocorrem em todo o País para não inflamar ainda mais os ânimos da população.